REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI, PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E GERAÇÃO DE EMPREGOS, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E CONCEDE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS PARA EMPRESAS QUE VENHAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM EM PROCESSO DE EXPANSÃO;

REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI, PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E GERAÇÃO DE EMPREGOS, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E CONCEDE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS PARA EMPRESAS QUE VENHAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM EM PROCESSO DE EXPANSÃO;

REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE OFICIO A PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O ASSENTAMENTO BARRA DO FEIJÃO, NESTE MUNICÍPIO;

REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE OFICIO A PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O ASSENTAMENTO BARRA DO FEIJÃO, NESTE MUNICÍPIO;

REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR A RETIRADA DE MATERIAL DA LAGOA DA COMUNIDADE DE ALDEIA VELHA, COMO OBJETIVO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DAS CHUVAS;

REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR A RETIRADA DE MATERIAL DA LAGOA DA COMUNIDADE DE ALDEIA VELHA, COMO OBJETIVO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DAS CHUVAS;

REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DO BUEIRO DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, NESTE MUNICÍPIO;

REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DO BUEIRO DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, NESTE MUNICÍPIO;

REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DAS COMUNIDADES DE: SUSSUARANA E EXTREMA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DAS COMUNIDADES DE: SUSSUARANA E EXTREMA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR A LIGAÇÃO DO POÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DA COMUNIDADE DO POÇO ESPINHO, NESTE MUNICÍPIO;

REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR A LIGAÇÃO DO POÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DA COMUNIDADE DO POÇO ESPINHO, NESTE MUNICÍPIO;

REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE JOAQUIM FERNANDES COLARES, COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE DIVERSÃO PARA AS CRIANÇAS DA COMUNIDADE, NESSE MUNICÍPIO;

REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE JOAQUIM FERNANDES COLARES, COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE DIVERSÃO PARA AS CRIANÇAS DA COMUNIDADE, NESSE MUNICÍPIO;

REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DO BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA ÁGUA SANTA E LAGOA DO PEIXE, NESTE MUNICÍPIO;

REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DO BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA ÁGUA SANTA E LAGOA DO PEIXE, NESTE MUNICÍPIO;

REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS: HONORATO ALVES MAIA, PEDRO ELIEZER LIMA DONA MARIQUINHA E RUA SDO, NO BAIRRO BOM FUTURO, NESTE MUNICÍPIO;

REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS: HONORATO ALVES MAIA, PEDRO ELIEZER LIMA DONA MARIQUINHA E RUA SDO, NO BAIRRO BOM FUTURO, NESTE MUNICÍPIO;

REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A INSTALAÇÃO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, LINHA TELEFÔNICA, VISANDO FACILITAR O ACESSO A INFORMAÇÃO, COMO TAMBÉM, A IMPLANTAÇÃO DE CANAL DE WHATSAPP NO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA PREFEITURA, PARA A POPULAÇÃO AGENDAR AS SOLICITAÇÕES DE DOCUMENTOS DE IDENTIDADE E TIRAR AS DÚVIDAS EXISTENTES, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ATENDIMENTO E EVITAR O DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO DAS VILAS E DISTRITOS, PARA SIMPLES AGENDAMENTO.

REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A INSTALAÇÃO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, LINHA TELEFÔNICA, VISANDO FACILITAR O ACESSO A INFORMAÇÃO, COMO TAMBÉM, A IMPLANTAÇÃO DE CANAL DE WHATSAPP NO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA PREFEITURA, PARA A POPULAÇÃO AGENDAR AS SOLICITAÇÕES DE DOCUMENTOS DE IDENTIDADE E TIRAR AS DÚVIDAS EXISTENTES, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ATENDIMENTO E EVITAR O DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO DAS VILAS E DISTRITOS, PARA SIMPLES AGENDAMENTO.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE- CE ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DO VEREADORES E CÂMARAS DO CEARA- UVC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFICIO A CAGECE SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO GADO BRAVO NESSA CIDADE.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATRAVÉS DAS SECRETARIAS, DE ESPORTE, EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO QUE CONCERNE AQUISIÇÃO DAS ARENINHAS, RELACIONANDO CRITÉRIOS PARA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE 01 ARENINHA EM UM LOCAL QUE OFEREÇA COBERTURA : BAIRRO MACENA: BAIRRO JOAQUIM FERNANDES COLARES E BAIRRO SÃO FRANCISCO EM TERRENO DOCUMENTADO E ADEQUADO PARA PLEITO SOLICITADO.

O • PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS, PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CADASTRO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 

O • PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJAM ENVIADOS OFICIOS A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESA E AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA QUE A CATEGORIA DOS CAMINHONEIROS SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO, TENDO EM VISTA O ALTO RISCO DE CONTAMINAÇÃO DA COVID-19 O QUAL ESTÃO EXPOSTOS, EM DECORRÊNCIA DA NATUREZA DE SUA PROFISSÃO.

REQUER QUE SEJAM SOLICITADOS INFORMAÇÕES A O SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAÚDE SOBRE A A POSSIBILIDADE DE DISTINÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO QUE IRIA SER HOSPITAL MUNICIPAL PARA QUE SEJA IMPLANTADO NAQUELE ESPAÇO UM COMPLEXO DE SAÚDE COM EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE FORMA INTEGRADA COMO CAPS NASF PROGRAMA MELHOR EM CASA E CENTRO DE REABILITAÇÃO

REQUER QUE SEJAM CONVIDADOS O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, A SECRETARIA DE FINANÇAS, O DIRETOR DO SETOR DE TRIBUTOS E A CORDEADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA QUE COMPAREÇAM A REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO FINANÇAS CONTROLE E FISCALIZAÇÃO A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁS ESPECIALMENTE DA PESSOA FÍSICA.

REQUER QUE SEJA UMA COMISSÃO DE VEREADORES DESSE PODER LEGISLATIVO PARA COMPARECER A CAMARÁ MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN A FIM DE FISCALIZAR A OBRA DA BR-437, ENTRE O ESTADO DO CEARA E O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.