Descrição 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º PERÍODO (01/08/2007 À 15/12/2007) DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA (2005 - 2008) DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE .
09/11/2007
RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-102/2007
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE BÁSICA DE ENSINO MUNICIPAL.
21/11/2007
RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-103/2007
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA A LEI Nº 888,DE 13-11-2006, QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE DE R$ 100,00 (CEM REAIS) DO INCENTIVO DENTRO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PAB VARIÁVEL - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - INCENTIVO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
21/11/2007
RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-104/2007
EM TRAMITAÇÃO
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIA VAGAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
21/11/2007
Raimundo Dinardo da Silva Maia
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-105/2007
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
21/11/2007
RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-106/2007
EM TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENO EM FORMA DE PERMUTA,PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE,PARA O FIM QUE INDICA.
21/11/2007
RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-100/2007
ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE .
09/11/2007
RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-102/2007
ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE BÁSICA DE ENSINO MUNICIPAL.
21/11/2007
RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-103/2007
ARQUIVADO
ALTERA A LEI Nº 888,DE 13-11-2006, QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE DE R$ 100,00 (CEM REAIS) DO INCENTIVO DENTRO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PAB VARIÁVEL - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - INCENTIVO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
21/11/2007
RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-104/2007
ARQUIVADO
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIA VAGAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
21/11/2007
Raimundo Dinardo da Silva Maia
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-105/2007
ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
21/11/2007
RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-106/2007
ARQUIVADO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENO EM FORMA DE PERMUTA,PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE,PARA O FIM QUE INDICA.
21/11/2007
RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-108/2007
ARQUIVADO
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
21/11/2007
RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
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