Descrição 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º PERÍODO (01/08/2006 À 15/12/2006) DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA (2005 - 2008) DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006
SOLICITA DA SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO DERT, REQUERENDO A COLOCAÇÃO DE SINALIZADORES E GRADES DE PROTEÇÃO NA RODOVIA QUE LIGAM OS MUNICÍPIOS DE TABULEIRO E LIMOEIRO DO NORTE, MAS PRECISAMENTE NA CURVA QUE DÁ ACESSO A PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO JAGUARIBE, NAS PROXIMIDADES DA CERÂMICA DE NETO CABÓ.
08/11/2006
PAULO MACIEL DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº IND-017/2006
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE ANALISE JUNTO À ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO A ELABORAÇÃO DE NOVOS ESTUDOS COM VISTAS A VIABILIZAR A REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP NO NOSSO MUNICÍPIO.
07/11/2006
PAULO MACIEL DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº IND-018/2006
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA DO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA AV. ZILTAMIR CHAVES, NO TRECHO QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE CELESTINA COLARES, PASSANDO EM FRENTE AO MERCADINHO AMARAL E SEGUINDO ATÉ AS ÚLTIMAS CONSTRUÇÕES EM DIREÇÃO À VILA SÃO VICENTE.
07/11/2006
PAULO MACIEL DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº IND-036/2006
EM TRAMITAÇÃO
REQUER QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO
14/11/2006
JOSÉ ROSENDO FREIRE
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-068/2006
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
10/11/2006
RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-058/2006
FAVORAVEL
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR A DIVIDA JUNTO A SEMACE (SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE), PARA FINS QUE INDICA.
14/06/2006
RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-066/2006
FAVORAVEL
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ.
27/10/2006
RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-067/2006
FAVORAVEL
ALTERA A LEI Nº 846, DE 21.11.2005, QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) DO INCENTIVO DENTRO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PAB VARIÁVEL - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - INCENTIVO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
27/10/2006
RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
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