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SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2005

Informações da sessão
Data: 27/10/2005
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º PERÍODO (01/08/2005 À 15/12/2005) DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA (2005 - 2008) DE 27 DE OUTUBRO DE 2005

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SONIA MARIA NORONHA CHAVES (SÔNIA NORONHA)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO HILARIO DE OLIVEIRA

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JOAO ANTONIO VIANA

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LINDALVA BATISTA LINHARES (LINDALVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ROSENDO FREIRE

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUVENAL BEZERRA DA COSTA

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO MACIEL DE OLIVEIRA

PRESENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-042/2005
EM TRAMITAÇÃO

  • ASSEGURA AO AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE, O REPASSE DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) DO INCENTIVO DENTRO DOS RECURSOS FINANCEIRO DO PAB VARIÁVEL - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - INCENTIVO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/10/2005    RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-043/2005
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,UTILIZANDO RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,FIRMAR O CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E Á INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/10/2005    Raimundo Dinardo da Silva Maia
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-044/2005
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA FINS QUE INDICA.

24/10/2005    RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-045/2005
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/10/2005    RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-046/2005
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - FDMA, DISCIPLINA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/10/2005    RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-047/2005
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL , DE ENSINO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/10/2005    RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-048/2005
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/10/2005    RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-050/2005
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA ESTRATÉGIAS PARA MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES EGYPT E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/10/2005    RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-042/2005
ARQUIVADO

  • ASSEGURA AO AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE, O REPASSE DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) DO INCENTIVO DENTRO DOS RECURSOS FINANCEIRO DO PAB VARIÁVEL - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - INCENTIVO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/10/2005    RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-043/2005
ARQUIVADO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,UTILIZANDO RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,FIRMAR O CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E Á INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/10/2005    Raimundo Dinardo da Silva Maia
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-044/2005
ARQUIVADO

  • AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA FINS QUE INDICA.

24/10/2005    RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-045/2005
ARQUIVADO

  • AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/10/2005    RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-046/2005
ARQUIVADO

  • CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - FDMA, DISCIPLINA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/10/2005    RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-047/2005
ARQUIVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL , DE ENSINO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/10/2005    RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-048/2005
ARQUIVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/10/2005    RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-050/2005
ARQUIVADO

  • CRIA ESTRATÉGIAS PARA MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES EGYPT E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/10/2005    RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA

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