Descrição 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º PERÍODO (15/01/2005 À 15/07/2005) DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA (2005 - 2008) DE 1 DE ABRIL DE 2005
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 554/97, DE 09 DE ABRIL DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
30/03/2005
Juvenal Bezerra da Costa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-015/2005
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS,COM ACESSO DE ALUNOS DE SEIS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
22/03/2005
RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-016/2005
EM TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR A TERMO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO,ABRIR CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
22/03/2005
Raimundo Dinardo da Silva Maia
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-017/2005
EM TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
29/03/2005
Raimundo Dinardo da Silva Maia
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-017/2005
ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
29/03/2005
Raimundo Dinardo da Silva Maia
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-018/2005
EM TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AVALIAR OS BENS QUE INDICA.
29/03/2005
Raimundo Dinardo da Silva Maia
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº PLO-001/2005
ARQUIVADO
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO , E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
28/02/2005
Juvenal Bezerra da Costa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-015/2005
ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS,COM ACESSO DE ALUNOS DE SEIS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
22/03/2005
RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-016/2005
ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR A TERMO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO,ABRIR CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
22/03/2005
Raimundo Dinardo da Silva Maia
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-018/2005
ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AVALIAR OS BENS QUE INDICA.
29/03/2005
Raimundo Dinardo da Silva Maia
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