Resumo
RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSORCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE , INCLUSIVE MUDANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE - CGIRS-VJ, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONTATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSORCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DE QUOTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO .
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 14/12/2018 | 20ª (Vigésima) Sessão ORDINÁRIA da 2º Período (01/08/2018 à 15/12/2018) Da 2ª Sessão legislativa Da 15ª Legislatura (2017 - 2020) de 14 de Dezembro de 2018 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LEITURA | EM TRAMITAÇÃO | |
| 25/01/2019 | 2ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 1º Período (15/01/2019 à 15/07/2019) Da 3ª Sessão legislativa Da 15ª Legislatura (2017 - 2020) de 25 de Janeiro de 2019 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
| 01/02/2019 | 3ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 1º Período (15/01/2019 à 15/07/2019) Da 3ª Sessão legislativa Da 15ª Legislatura (2017 - 2020) de 1 de Fevereiro de 2019 mais | ORDEM DO DIA | 2ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
SENHOR, SENHORA LINDALVA BATISTA LINHARES |
VEREADORA |
CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE |
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