O VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO CONTORNO DO RIACHO TABULEIRO.

REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CUMPRINDO A LEI FEDERAL N°11.738/2008.

REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAHISTÉRIO, CUMPRINDO A LEI FEDERAL N° 11.738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°003/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 010/2023

MOÇÃO DE PESAR - PELO FALECIMENTO DE YANNY BRENA, VEREADORA E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUZEIRO DO NORTE.

REQUERIMENTO DE LICENÇA DO VEREADOR LUÍS CARLOS FILGUEIRAS GUIMARÃES SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 31 DIAS.

REQUER QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTES DA EMPRESA URBANTECH, QUE TRATA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA COMPARECER UMA REUNIÃO DAS COMISSÕES, E POSTERIOR MARCA PARA PARTCIPAR PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DOS SERVIÇOS OFERTADOS Á POPULAÇÃO.

REQUER QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTES DA EMPRESA URBANTECH , QUE TRATA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA COMPARECER UMA REUNIÃO DAS COMISSÕES.

REQUER QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTES DA EMPRESA URBANTECH, QUE TRATA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA COMPARECER UMA REUNIÃO DAS COMISSÕES, E POSTERIOR MARCA PARA PARTICIPAR DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DOS SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO.

SEGUNDO SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI N° 017-2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI E REGULA O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR POR DESEMPENHO PÓR ATENDER O PROGRAMA PREVINE BRASIL DE QUE TRATA A PORTARIA, 2979 DESDE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

SOLICITAÇÃO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE COBERTURAS PADRONIZADAS EM POLICARBONATO PARA TÁXI, DE PROTEÇÃO AO SOL E CHUVA, NO CENTRO DA CIDADE.

OS VEREADORES JOSÉ DAMIÃO E ANTÉRIO FERNANDES NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM O PODER LEGISLATIVO VEM, ATRAVÉS DESTE SOLICITAR DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

• QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA O NOME DOS MEMBROS QUE ADMINISTRAM A EMPRESA INOVA RESPONSÁVEL PELA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

• QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESSA CASA O RELATÓRIO MENSAL DO PAGAMENTO E DAS RESPECTIVAS CONTRIBUIÇÕES PARA O INSS DOS SERVIDORES CONTRATADOS PELA TERCEIRIZADA, SEPARADOS POR SECRETARIA;

• QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA ONDE TAL EMPRESA FUNCIONA A TÍTULO DE ESCLARECIMENTO PARA A POPULAÇÃO.

• QUE SEJA ENCAMINHADO O RELATÓRIO DO VALOR QUE O MUNICÍPIO REPASSA PARA A COOPERATIVA MINUNCIOSAMENTE DISCRIMINADO POR CADA SECRETARIA.

SOLICITAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROVIDENCIAR UM PROJETO ORÇAMENTÁRIO PARA PAVIMENTAÇÃO/CIMENTO DE MEIO FIO ONDE ESCOAM ÁGUAS/ESGOTO E FLUVIAIS, QUE CONSTANTEMENTE HÁ ERVAS DANINHAS AUMENTANDO OS CUSTOS COM MÃO DE OBRA.

PROVIDENCIAR BUEIROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DA GANGORRINHA A LAGOINHA.

PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE JENIPAPEIRO, NESTE MUNICIPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA A ESSE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E DISPÕE SOBRE A MEDALHA OLÍPIO MAIA, EM HOMENAGEM AO NOME QUE OLEBA O TITULO DA MEDALHA, QUE FOI O 1° PREFEITO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE, EMPOSSADO NO DIA 08 DE JUNHO DE 1958 DEPOIS NOMEADO PREFEITO INTERINO.

DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, VEM REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE AS RECEITAS ORIUNDAS DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO DOS BENS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, SEREM DESTINADOS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS COM TEA (TRANSTORNOS DE ESPECTRO AUTISTA). SALIENTA O VEREADOR SUBSCRITO, QUE EXISTE A GRANDE NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DOS “PCDS”, PARA REALIZAR AS TERAPIAS E ATENDIMENTOS EM OUTROS MUNICÍPIOS, E A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA REALIZAR ESSE TRANSPORTE, ATENDERIA A DEMANDA DA POPULAÇÃO, OFERTANDO UM MAIOR CONFORTO NO DESLOCAMENTO DAS PESSOAS COM TEA (TRANSTORNOS DE ESPECTRO AUTISTA);

REQUERIMENTO DE LICENÇA DO VEREADOR LUIS CARLOS FILGUEIRAS GUIMARÃES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS SALAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE

REQUER QUE SEJA CONVIDADA A SECRETÁNIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OU REPRESENTANTE PARA PRESTAR INFORMAÇÕES DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS OFERTADOS Á POPULAÇÃO NO ANO DE 2022 NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE

APRESENTA VOTO DE REPÚDIO ÁS MEDIDAS IMPLEMENTADAS PELA EMPRESA PRIVADA COMPANHA ENERGETICA DO CEARA(ENEL) QUE ENSEJARAM O AUMENTO DA TARIFA PARA CONSUMIDORES RURAIS NO PERCENTUAL DE 10,46% QUASE TRÊS VEZES A MAIS QUE A ALTA DO CONSUMIDOR URBANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONVIDADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OU REPRESENTANTE PARA PRESTAR INFORMAÇÕES DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS OFERTADOS NO ANO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO DR. RILDSON RABELO VASCONCELO

DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, VEM, REQUERER DO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO DO ASFALTO DAS RUAS: CORONEL PIO GADELHA E PIO AFONSO CHAVES, NESTA CIDADE.

COMISSÃO DE CAPACITAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER

DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIDO A ESSE PODER LEGISLATIVO, O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FICAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL;

AUTORIZA O MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE ATRAVÉS DA PROCUDORIA GERAL DO MUNICIPIO, A FIRMAR ACORDO JUDICIAL COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO SENTIDO DE RECONHECER E LIQUIDA DÉBITO ORIUNDO DE CONVÊNIO FIRMADO NO EXERCÍCIO DE 2014

CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.