MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JURANIDES MAIA.

SEGUNDO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 073/2023 - CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E CRIA NOVAS VAGAS NA FORMA QUE INDICA.

MOÇÃO DE APOIO AO SENADOR ROGÉRIO MARINHO (PL-RN), QUE PROPÔS UM PLEBISCITO SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃODO ABORTO NO BRASIL.

MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DE TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS NAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL PO PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

O VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS. REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADOA ESSE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS QUE AUXILIEM AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NA FORMA QUE INDICA.

OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS:
- PROJETO DE LEI Nº 076/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU – 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- PROJETO DE LEI Nº 078/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- PROJETO DE LEI Nº 079/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS:
SEGUNDO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 073/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE NA FORMA QUE INDICA;
PROJETO DE LEI Nº 077/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA PARA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

MOÇÃO DE APOIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA APRIMORAR A QUALIDADE DE SEUS SERVIÇOS, GARANTIR TARIFAS ACESSÍVEIS, PROMOVER A AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE ENTREGAS E MELHOR ESTRUTURA DE ATENDIMENTO NOS MUNICÍPIOS, MAXIMIZAR OS RESULTADOS OPERACIONAIS, COMERCIAIS E DE ATENDIMENTO, POR MEIO DE UMA GESTÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL, ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E MANUTENÇÃO COMO EMPRESA PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER DE FORMA AMPLA, ISONÔMICA E IRRESTRITA ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.

DENOMINA DE AFONSO IZÍDIO DA SILVA, A ARENINHA SEDIADA NA COMUNIDADE DE PEDRA PRETA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.

O VEREADOR NEUKENNEDY MAIA SOARES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL, STUART CASTRO, SOLICITANDO VIABILIZAR VERBA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DA CAIXA DA COMUNIDADE DE TAPUIO I EM TABULEIRO DO NORTE.

O VEREADOR NEUKENNEDY MAIA SOARES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL, STUART CASTRO, SOLICITANDO VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DE TABULEIRO DO NORTE.

O VEREADOR NEUKENNEDY MAIA SOARES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL, STUART CASTRO, SOLICITANDO VIABILIZAR EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA FRANCISCO SOARES NETO, NO BAIRRO JOAQUIM FERNANDES COLARES, NESTA CIDADE.

OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº 003/2023, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA AO PROJETO DE LEI Nº 067/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.932, DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº 004/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE - “MEDALHA DE HONRA MÉRITO LEGISLATIVO”, VEREADOR JOSÉ ROSENDO FREIRE: HOMENAGEADOS, SENHORES: EX DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO CEARÁ, DR. MOACIR BEZERRA FREIRE (IN MEMORIAM); EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE, SENHOR RAIMUNDO CONRADO LIMA; EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE SENHOR JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA E EX-VEREADOR JOSÉ GARIBALDE GUERREIRO FREIRE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº 004/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE-"MEDALHA DE HORA MÉRITO LEGISLATIVO", VEREADOR JOSÉ ROSENDO FREIRE: HOMENAGEADOS, SENHORES: EX - DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ, DR. MOACIR BEZERRA FREIRE (IN MEMORIAM); EX - VEREADOR E EX - PRESIDENTE, SENHOR RAIMUNDO CONRADO LIMA; EX - VEREADOR E EX - PRESIDENTE SENHOR JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA E EX - VEREADOR JOSÉ GARIBALDE GUERREIRO FREIRE.

APROVA O VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 067/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.932, DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA GERLIANE FREIRE DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VEJA A POSSIBILIDADE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES PROVIDENCIAR A REESTRUTURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS BARRACAS QUE FICAM LOCALIZADAS ÀS MARGENS DO RIO NA PASSAGEM MOLHADA EM TABULEIRO DO NORTE.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL N. º 1.568, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N. º 1.913, D3 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER APROVAÇÃO EM PLENÁRIO DE VOTO DE REPÚDIO AO VEREADOR DE APUCARANA, PARANÁ, ANTÔNIO "TONINHO" GARCIA”, (UNIÃO BRASIL), POR FALA NA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE "O PESSOAL DO NORDESTE NÃO GOSTA MUITO DE TRABALHAR". EM CONFORMIDADE AO ART. 109, § 2º, VII DO REGIMENTO INTERNO.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PEDIDO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DESTA COMARCA, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE, SUA MUNICIPALIZAÇÃO, ANTE A LEI MUNICIPAL N. º 1.058, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E OS CARGOS PÚBLICOS INERENTES AOS GUARDAS DE TRÂNSITO.

A VEREADORA GERLIANE FREIRE DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E “EMBELEZAMENTO” DAS PRAÇAS E ESPAÇOS DE LAZER DE NOSSA CIDADE:
1) PRAÇA JOAQUIM LOURENÇO NO CENTRO DA CIDADE, (LEI 115/1967);
2) PRAÇA MANOEL GUERREIRO GONDIM NO CENTRO DA CIDADE, (LEI 331/1989);
3) PRAÇA COMPLEXO SOCIOCULTURAL E ESPORTIVO DA JUVENTUDE, (LEI 741/2002);
4) PRAÇA JOSÉ MACENA SOBRINHO - DEDÉ MACENA NO BAIRRO MACENA, (LEI 773/2004);
5) PRAÇA ENGRÁCIA SENHORINHA MAIA NO BAIRRO BOM FUTURO, (LEI 800/2005);
6) PRAÇA VEREADOR MANOEL FERREIRA DA SILVA – EVENTOS, (LEI 801/2005).

REQUER APROVAÇÃO EM PLENÁRIO DE VOTO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR DE MINAS GERAIS, ROMEU ZEMA (NOVO), QUE COMPAROU A REGIÃO NORDESTE A “VAQUINHAS QUE PRODUZEM POUCO”, EM CONFORMIDADE AO ART. 109, § 2º, VII DO REGIMENTO INTERNO.

O VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO COMPETENTE, REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E FRENTE À CASA DO CORDEL, NA RUA ZILTAMIR CHAVES, Nº 3424, NO BAIRRO SÃO VICENTE, UMA ÁREA DE 19 METROS APROXIMADAMENTE.

REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA, SENHOR FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA E O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS, SENHOR CEZANILDO ALVES BARRETO, A PARTICIPAR DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PARA DISCUTIR A POSSIBLIDADE DE LIGAÇÃO DA BOMBA QUE FICA NO RIO JAGUARIBE NA COMUNIDADE DE COBERTO.

REQUER QUE SEJA CONVIDADA A SENHORA ADARLIANE EMANUELLA DE ALMEIDA COSTA, COORDENADORA DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA, A PARTICIPAR DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO, CONCEDER A PERMISSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, REFERENTE AO PRÉDIO DA EXTINTA EEB MANOEL LINO BARRETO DA COMUNIDADE DE LIMOEIRO VERDE, PARA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DE LIMOEIRO VERDE.

A VEREADORA GERLIANE FREIRE DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UM PALIATIVO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE BARRA DO FEIJÃO, PRINCIPALMENTE O ACESSO PAR A ESCOLA PADRE AUGUSTO RÉGIS.

A VEREADORA GERLIANE FREIRE DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DAS PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES DAS RUAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO CENTRO DA CIDADE.

REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO, PARA EXPLANAR SOBRE O LIXÃO PÚBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ALDEIA VELHA, COMO TAMBÉM TRATAR DE DESPEJOS DE LIXOS AO ACESSO DO ALTO MARIANO.

REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DAS COMISSÕES, VISANDO A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE RECUPERAÇAO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

REQUER, DESTE MODO, O EMPENHO PARA O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUXÍLIO FINANCEIRO A ACATAN.