Resumo
QUE ESTABELECE O CENSO CULTURAL DO MUNICÍPIO, DEFINE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 16/10/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 24/10/2024 | 10ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA da 2º Período (01/08/2024 à 15/12/2024) Da 4ª Sessão legislativa Da 16ª Legislatura (2021 - 2024) de 17 de Outubro de 2024 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LEITURA | EM TRAMITAÇÃO | |
| 07/11/2024 | 12ª (Décima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 2º Período (01/08/2024 à 15/12/2024) Da 4ª Sessão legislativa Da 16ª Legislatura (2021 - 2024) de 7 de Novembro de 2024 mais | ORDEM DO DIA | ÚNICA VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO |
PRESIDENTE |
CÂMARA MUNICIPAL |
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