Resumo
REQUER QUE SEJA PROMOVIDO UM DEBATE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTADO PELA LEI Nº 8.069.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 07/11/1990 | 14ª (Décima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 2º Período (01/08/1990 à 15/12/1990) Da 2ª Sessão legislativa Da 8ª Legislatura (1989 - 1992) de 7 de Novembro de 1990 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LEITURA | EM TRAMITAÇÃO | |
| 07/11/1990 | 14ª (Décima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 2º Período (01/08/1990 à 15/12/1990) Da 2ª Sessão legislativa Da 8ª Legislatura (1989 - 1992) de 7 de Novembro de 1990 mais | ORDEM DO DIA | CONCLUÍDO | ARQUIVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
SENHOR JOSÉ ROSENDO FREIRE |
VEREADOR |
CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE |
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