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Lista de matérias

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-025/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • RECONHECE NA UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE TABULEIRO DO NORTE- CEARÁ.
10/02/2017     Raimundo Lucieudo de Sousa Sena        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-024/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA DE PREPARO DO SOLO PARA PLANTIO-PPSP ,EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA HORA DO TRATOR - PHT .
10/02/2017     RILDSON RABELO VASCONCELOS        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-023/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULOS DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA GANGORRINHA.
10/02/2017     RILDSON RABELO VASCONCELOS        
REQUERIMENTO: REQ-010/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI:
10/02/2017     Vereadores        
INDICAÇÃO: IND-015/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SORRISO LINDO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/02/2017     LINDALVA        
REQUERIMENTO: REQ-009/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI:
07/02/2017     Vereadores        
INDICAÇÃO: IND-014/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DO DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS, PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES TIPO “TARTARUGAS” NA ENTRADA DO DISTRITO DO OLHO D’ÁGUA DA BICA.
07/02/2017     RAIMUNDO DIAS PINHEIRO        
REQUERIMENTO: REQ-008/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR FRANCISCO HAROLDO ARAGÃO FILHO, DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS DO CEARÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DIFICULDADE DE RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIA POR PARTE DOS MUNÍCIPES TABULEIRENSES NO BAIRRO 08 DE JUNHO DE NOSSA CIDADE.
07/02/2017     LEYCONN CONRADO        
REQUERIMENTO: REQ-007/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO IBGE, SOLICITANDO OS MAPAS ATUALIZADOS, REFERENTE AOS MUNICÍPIOS DE ALTO SANTO, SÃO JOÃO DO JAGUARIBE E TABULEIRO DO NORTE/CE.
06/02/2017     JOSÉ MARCONDES ANDRADE        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-006/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO A BRISANET.
03/02/2017     RILDSON RABELO VASCONCELOS        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-002/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E Á INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE.
03/02/2017     RILDSON RABELO VASCONCELOS        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-003/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA O ARTIGO N°145 E ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO A LEI MUNICIPAL N°1.051 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TABULEIROS DO NORTE.)
03/02/2017     RILDSON RABELO VASCONCELOS        
INDICAÇÃO: IND-013/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE SOLICITE JUNTO À DIREÇÃO DO DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CAJUEIRO, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE AO VIZINHO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
03/02/2017     LEYCONN CONRADO        
INDICAÇÃO: IND-008/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COLOCAÇÃO DE SINALIZADORES TIPO “TARTARUGAS” NA ENTRADA DO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA. (SEM EFEITO)
03/02/2017     RAIMUNDO DIAS PINHEIRO        
INDICAÇÃO: IND-009/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COLOCAÇÃO DE SINALIZADORES TIPO “TARTARUGAS” NA COMUNIDADE DO ALTO DO MARIANO, ESPECIFICAMENTE PERTO DE WILSON.
03/02/2017     RAIMUNDO DIAS PINHEIRO        
INDICAÇÃO: IND-010/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA.
03/02/2017     RAIMUNDO DIAS PINHEIRO        
INDICAÇÃO: IND-011/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO DA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DO DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS, SOLICITANDO DA DIREÇÃO DESTE ÓRGÃO QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO COM URGÊNCIA DO BUEIRO DA COMUNIDADE DOS CAMPOS NOVOS, QUE FICA NA CE-358
03/02/2017     SIDCLEY ALMEIDA DE SOUSA        
INDICAÇÃO: IND-012/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO DA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DO DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RODOVIA ESTADUAL CE-358, QUE LIGA OLHO D’ÁGUA DA BICA À DIVISA DO RN.
03/02/2017     SIDCLEY ALMEIDA DE SOUSA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-022/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DIVIDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO CEARÁ - DETRAN-CE/SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ- SEFAZ -CE.
03/02/2017     RILDSON RABELO VASCONCELOS        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-021/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DIVIDA JUNTO AO VICE- PREFEITO JOÃO ARTHUR FREITAS SANTOS.
03/02/2017     RILDSON RABELO VASCONCELOS        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-020/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DIVIDA JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
03/02/2017     RILDSON RABELO VASCONCELOS        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-019/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DIVIDA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS/SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL .
03/02/2017     RILDSON RABELO VASCONCELOS        
REQUERIMENTO: REQ-006/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:

    - PROJETO DE LEI Nº 002/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.

    - PROJETO DE LEI Nº 004/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SALÃO - 2017, DE TABULEIRO DO NORTE.

    - PROJETO DE LEI Nº 006/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO A BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    - PROJETO DE LEI Nº 007/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    - PROJETO DE LEI Nº 011/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    - PROJETO DE LEI Nº 012/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, E DEMAIS SECRETARIAS DO FUNDO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    - PROJETO DE LEI Nº 014/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    - PROJETO DE LEI Nº 015/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    - PROJETO DE LEI Nº 017/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À TELEMAR NORTE LESTE S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    - PROJETO DE LEI Nº 018/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À UNIMED DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    - PROJETO DE LEI Nº 019/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS/SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    - PROJETO DE LEI Nº 020/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/02/2017     Vereadores        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-004/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SALÃO-2017, DE TABULEIRO DO NORTE.
03/02/2017     RILDSON RABELO VASCONCELOS        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-008/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO AO BANCO BRADESCO S/A - AGENCIA DE TABULEIRO DO NORTE.
03/02/2017     RILDSON RABELO VASCONCELOS        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-007/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DIVIDA JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE .
03/02/2017     RILDSON RABELO VASCONCELOS        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-009/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DIVIDA JUNTO AO BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TABULEIRO DO NORTE .
03/02/2017     RILDSON RABELO VASCONCELOS        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-010/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DIVIDA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
03/02/2017     RILDSON RABELO VASCONCELOS        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-011/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DIVIDA JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL.
03/02/2017     RILDSON RABELO VASCONCELOS        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-012/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DIVIDA REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE,EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DO FUNDO GERAL.
03/02/2017     RILDSON RABELO VASCONCELOS        

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