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LIMPAR
EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

INDICAÇÃO: 19/2024
  • DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, VEM, REQUERER O QUE ADIANTE SE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), TEM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA DOS CONDUTORES E PRESERVAR VIDAS E RECOLHER ANIMAIS NAS MARGENS DAS CES; CONSIDERANDO QUE O DETRAN-CE, VEM INTENSIFICANDO ESSA FISCALIZAÇÃO E APREENSÃO DE ANIMAIS NAS ESTRADAS DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO, AUMENTANDO O NÚMERO DE CAPTURAS MENSAIS E TRABALHANDO PARA PRESERVAR A VIDA DE MOTORISTAS, PASSAGEIROS E ANIMAIS, EVITANDO ACIDENTES CAUSADOS POR BICHOS, QUE SÃO SOLTOS, CONSTANTEMENTE, NAS MARGENS DAS VIAS, PARA PASTAR, SEM NENHUM CUIDADO”; CONSIDERANDO QUE AS EQUIPES ESPECIALIZADAS DO DETRAN-CE TRABALHAM EM TODO O ESTADO COM 14 CAMINHÕES APROPRIADOS PARA O TRANSPORTE E CAPTURA DOS ANIMAIS. SÃO VEÍCULOS ADEQUADOS PARA ESSE TIPO DE OPERAÇÃO, EQUIPADOS COM RAMPA HIDRÁULICA PARA FACILITAR A LOCOMOÇÃO DE CADA ESPÉCIE APREENDIDA. NESTE SENTIDO REQUER QUE O SENHOR PRESIDENTE, OFICIE O DETRAN-CE, VISANDO PROVIDENCIAR A FISCALIZAÇÃO E O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS NAS RODOVIAS: TABULEIRO/LIMOEIRO – CE – 266; TABULEIRO/DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA - CE – 358 E TABULEIRO/DISTRITO DE PEIXE GORDO - CE-377. REQUER OUTROSSIM, QUE O SENHOR PRESIDENTE, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, PREVISTO NO ARTIGO 177, INCISOS V E VI, CUMULADO COM ARTIGO 201, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
19/04/2024     CLENILDA CHAVES APRIGIO        
REQUERIMENTO: 05/2024
  • REQUERIMENTO Nº 005/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER A APICULTURA E AGROECOLOGIA AMEAÇADAS PELA CHUVA DE VENENO NA CHAPADA DO APODI, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL (QUARTA-FEIRA) ÀS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, DATA DA PROGRAMAÇÃO DA XIV SEMANA ZÉ MARIA DO TOMÉ.
03/04/2024     ALBERT EINSTEIN FREITAS        
REQUERIMENTO: 04/2024
  • REQUERIMENTO Nº 004/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA CONVIDADA A SECRETÁRIA DE CULTURA, SENHORA LAMARA FREIRE ANDRADE E O SENHOR GILVAN SOUZA, A PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DAS COMISSÕES, PARA TRATAR SOBRE O QUESTIONAMENTO LEVANTADO PELO SENHOR GILVAN, NA REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO DO TAPUIO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2024, ONDE FRISOU NA FRENTE DE TODOS OS PRESENTES: “QUE A SECRETARIA DE CULTURA NÃO PISAVA NO GABINETE”. NESSE SENTIDO, SE FAZ NECESSÁRIO UM ESCLARECIMENTO. A DATA SERÁ POSTERIORMENTE ACORDADA JUNTO COM O AUTOR DO REQUERIMENTO;
03/04/2024     MARCOS AURELIO DE ARAUJO        
REQUERIMENTO: 03/2024
  • REQUERIMENTO Nº 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE O SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO O ENVIO A ESSE PODER LEGISLATIVO, DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) MESES DA COOPERATIVA DE SERVIÇOS. SALIENTA O VEREADOR QUE FOI INFORMADO QUE A COOPERATIVA JÁ SE CONTRA ENCERRADA SUAS ATIVIDADES;
03/04/2024     ANTERIO FERNANDES MOREIRA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 33/2024
  • PROJETO DE LEI Nº 033/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A SEMANA ZÉ MARIA O TOMÉ A SER REALIZADA NO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/03/2024     ALBERT EINSTEIN FREITAS        
INDICAÇÃO: 18/2024
  • VEREADOR ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, REQUER QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DO ACESSO A CRECHE PINGO DE GENTE NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA.
26/03/2024     ANTERIO FERNANDES MOREIRA        
INDICAÇÃO: 17/2024
  • VEREADOR ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, CLENILDA CHAVES APRÍGIO, REQUER QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FELIPE MAIA, QUE DÁ ACESSO À ESCOLA PEDRO MOREIRA DE SOUZA, NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA.
26/03/2024     ANTERIO FERNANDES MOREIRA e CLENILDA CHAVES APRIGIO        
INDICAÇÃO: 16/2024
  • VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, REQUER QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLIAS - SOP, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM PROCEDIMENTO DE MELHORIA NA ESTRDA NA CE - 266, QUE LIGA TABULEIRO/LIMOEIRO, PRECISAMENTE NA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO JAGUARIBE.
26/03/2024     CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA        
INDICAÇÃO: 15/2024
  • A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DO CAPS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE GROELÂNDIA, COMO TAMBÉM, REVISAR TODOS OS POSTOS E TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
21/03/2024     CLENILDA CHAVES APRIGIO        
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 05/2024
  • OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS:

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NEUKENNEDY MAIA SOARES, QUE CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES(AS): ADILSON DOS SANTOS, EDINÓLIA MOTA DOS SANTOS, EGINALDA MAIA DE LIMA, STURART CASTRO FARIAS LIMA(DEPUTADO ESTADUAL E MARIA ERINALDA MAIA SOARES.
21/03/2024            
MOÇÃO DE APOIO: 00/2024
  • NOTA DE APOIO À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) QUE INVESTIGA SUPOSTAS IRREGULARIDADES E ABUSOS POR PARTE DA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ(ALECE).
21/03/2024     RONALDO GUIMARAES MALVEIRA        
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 04/2024
  • OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 030/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/03/2024            
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NEUKENNEDY MAIA SOARES, QUE CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES(AS): ADILSON DOS SANTOS, EDINÓLIA MOTA DOS SANTOS, EGINALDA MAIA DE LIMA, STURAT CASTRO FARIAS LIMA (DEPUTADO ESTADUAL), MARIA ERINALDA MAIA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/03/2024     NEUKENNEDY MAIA SOARES        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 32/2024
  • PROJETO DE LEI Nº 032/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES: CLENILDA CHAVES APRÍGIO E EVALDEMBERG VIANA CHAVES, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA JOSÉ RÉGIS MAIA.
15/03/2024     CLENILDA CHAVES APRIGIO e EVALDEMBERG VIANA CHAVES        
INDICAÇÃO: 14/2024
  • A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO: FARDAMENTOS, EPI’S, MATERIAL DE EXPEDIENTE, CRÉDITOS PARA CELULARES, TRANSPORTES, AMBIÊNCIA PARA AS EQUIPES (ACS E ENDEMIAS).
15/03/2024     CLENILDA CHAVES APRIGIO        
INDICAÇÃO: 13/2024
  • A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DO SAMU (PARTE ELÉTRICA, ESTRUTURAL, PLACA E ILUMINAÇÃO EXTERNA), COMO TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VIGILANTE, PARA A BASE, EM ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS
15/03/2024     CLENILDA CHAVES APRIGIO        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 31/2024
  • PROJETO DE LEI Nº 031/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ANTÔNIO PAULINO DE FREITAS.
13/03/2024     ALBERT EINSTEIN FREITAS        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 30/2024
  • DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/03/2024     RILDSON RABELO VASCONCELOS        
INDICAÇÃO: 12/2024
  • A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA AÇÃO EMERGENCIAL NA CE - 358, PRECISAMENTE NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO; BEM COMO, PROVIDENCIAR UMA SOLUÇÃO PARA A RESTAURAÇÃO DA PLACA LOCALIZADA NA PONTE DO AÇUDE DA GANGORRINHA QUE SE ENCONTRA ARRIANDO E PELA FALTA DA VISIBILIDADE ADEQUADA VENHA A OCASIONAR ACIDENTES
13/03/2024     CLENILDA CHAVES APRIGIO        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 29/2024
  • PROJETO DE LEI Nº 029/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EVALDEMBERG VIANA CHAVES E CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA VANUZIA CHAVES DE OLIVEIRA.
12/03/2024     EVALDEMBERG VIANA CHAVES e CLENILDA CHAVES APRIGIO        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 28/2024
  • PROJETO DE LEI Nº 028/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EVALDEMBERG VIANA CHAVES, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA JOANA FERREIRA DE ALMEIDA.
12/03/2024     EVALDEMBERG VIANA CHAVES        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 26/2024
  • PROJETO DE LEI Nº 026/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MARIA LOURDES DE ALMEIDA.
11/03/2024     CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 25/2024
  • PROJETO DE LEI Nº 025/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA LÚCIA MARIA DE ALMEIDA GADELHA DE LIMA.
11/03/2024     CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 24/2024
  • PROJETO DE LEI Nº 024/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ALBA GADELHA DE LIMA.
11/03/2024     CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 23/2024
  • PROJETO DE LEI Nº 023/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA PREFEITO PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA.
11/03/2024     CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2024
  • PROJETO DE LEI Nº 022/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MARIA BEZINHA GADELHA CHAVES. REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 2.105, POR SOLICITAÇÃO DA FAMÍLIA.
11/03/2024     CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2024
  • PROJETO DE LEI Nº 021/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ANTÔNIO GADELHA DE ALMEIDA. REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.596, POR SOLICITAÇÃO DA FAMÍLIA.
11/03/2024     CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2024
  • PROJETO DE LEI Nº 020/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA HILÁRIO DOMINGOS DE ALMEIDA. REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.116, POR SOLICITAÇÃO DA FAMÍLIA.
11/03/2024     CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2024
  • DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA JOSÉ CLEILSON DE LIMA.
05/03/2024     JOSE DAMIAO FREITAS MAIA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2024
  • DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ARTEMÍZIA MARIA DA CONCEIÇÃO.
05/03/2024     JOSE DAMIAO FREITAS MAIA        

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