REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, BEM COMO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO, CULTIVO, TRANSPORTE E PRODUÇÃO DA ESPÉCIE NIM. O PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO TRAZ BENEFÍCIOS PARA POPULAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE AS ÁRVORES DESEMPENHAM FUNÇÕES IMPORTANTES PARA OS CIDADÃOS E O MEIO AMBIENTE.

AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO LAIRTON LIMA, QUE DENOMINA ARTÉRIA DE RUA ENÉAS MOREIRA ALENCAR.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A SEMANA PELA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ) E AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL NO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO OS TRÂMITES PARA SABATINA DO INDICADO PARA OCUPAR UMA VAGA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL;

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE, ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO À ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – MODALIDADE LEITE, VISANDO BENEFICIAR CRIANÇAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PROGRAMA CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ, PESSOAS CADASTRADAS NOS SISTEMAS DO CRAS (CRIANÇAS, ADULTOS E IDOSOS) E O HOSPITAL E MATERNIDADE CELESTINA COLARES;

REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ) E AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL NO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO OS TRÂMITES PARA SABATINA DO INDICADO PARA OCUPAR UMA VAGA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL;

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE, ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO À ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – MODALIDADE LEITE, VISANDO BENEFICIAR CRIANÇAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PROGRAMA CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ, PESSOAS CADASTRADAS NOS SISTEMAS DO CRAS (CRIANÇAS, ADULTOS E IDOSOS) E O HOSPITAL E MATERNIDADE CELESTINA COLARES;