PROJETO DE LEI NS OO2/2O22, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS, A INSTALAÇÃO DE APARO RAIO NAS COMUNIDADES, POIS AS MESMAS TEM SE ACOMETIDO DE MUITOS RAIOS, INCLUSIVE MORTE DE MUITOS ANIMAIS.

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE ANALISE A POSSIBLIDADE DE CONTRATAÇÃO DE CAPINADORES, COM BOA REMUNERAÇÃO, HAJA VISTO A ESCASSEZ DE MÃO DE OBRA PARA ESSES SERVIÇOS, TENDO EM VISTA O GRANDE ACÚMULO DE CAPINAS (MATOS), PARA REALIZAR A LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, COLÉGIOS E BAIRROS NO MUNICÍPIO.

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS MÁSCARA N95, PFF2, PARA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE TRABALHEM DIRETAMENTE EM ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL.

DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA , QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA IDELFONSO FREIRE MAIA.

DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA DE LOURDES DE FREIRE MAIA LIMA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MOISES GONDIM MAIA.

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÉNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI NS OO2/2O22, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DO VERADOR JOSE DAMIÃO FREITAS ,MAIA , QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA RAIMUNDO URAKTAN GADELHA.

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÉNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE NA FORMA QUE INDICA.

DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL, QUE MAJORA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO.

REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS À GERÊNCIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL – DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, À DIRETORIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PARA QUE COMPAREÇAM À REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA TRATAR SOBRE O ATENDIMENTO AOS CLIENTES NA AGÊNCIA DA ENEL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CEARÁ;

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 001/2022 - EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.