Descrição 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º PERÍODO (01/08/2023 À 15/12/2023) DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA, (RUA MARIA DA SILVA PINTO).
17/10/2023
CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 83/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/10/2023
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023
EM TRAMITAÇÃO
REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE.
18/10/2023
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 81/2023
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
29/09/2023
RILDSON RABELO VASCONCELOS
11ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
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