Descrição 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º PERÍODO (15/01/2024 À 15/07/2024) DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 18 DE JANEIRO DE 2024
ALBERT EINSTEIN FREITAS, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESSA CASA, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO NA PRAÇA NO BAIRRO SÃO VICENTE, PRECISAMENTE NO LOCVAL CONHECIDO POR MUTIRÃO.
15/01/2024
ALBERT EINSTEIN FREITAS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 1.995 DE 22 DE MAIO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2024
RILDSON RABELO VASCONCELOS
INDICAÇÃO Nº 02/2024
EM TRAMITAÇÃO
ALBERT EINSTEIN FREITAS, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESSA CASA, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO, O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A "CASA DE APOIO AOS ESTUDANTES", NA CIDADE DE ARACATI-CE.
15/01/2024
ALBERT EINSTEIN FREITAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 02/2024
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/01/2024
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2024
EM TRAMITAÇÃO
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ,QUE CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OS CARGOS COMISSIONADOS DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E DIRETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GEOPROCESSAMENTO, NOS MOLDES DA LEU FEDERAL N° 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
17/01/2024
RILDSON RABELO VASCONCELOS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2024
EM TRAMITAÇÃO
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/01/2024
RILDSON RABELO VASCONCELOS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2024
EM TRAMITAÇÃO
REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CUMPRINDO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/01/2024
RILDSON RABELO VASCONCELOS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2024
EM TRAMITAÇÃO
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA NA ESTRUTURA DE CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS O CARGO DE SUBSECRETÁRIO E EXTINGUE OS CARGOS DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E SECRETÁRIO ADJUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/01/2024
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Informações da tribuna
Assunto: CAMPANHA SALARIAL 2024
Destinatário: JOÃO GEANCARLOS MOREIRA DE ANDRADE
Texto CAMPANHA SALARIAL 2024
Informações da tribuna
Assunto: CAMPANHA SALARIAL 2024
Destinatário: ANTÔNIO MARCOS PINHEIRO SANTOS
Texto CAMPANHA SALARIAL 2024
PRESENTE(S) = 12
AUSENTE(S) = 1
LICENÇA = 0
1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
Muito insatisfeito
Pouco insatisfeito
Neutro
Pouco satisfeito
Muito satisfeito
Preencha as informações
O Portal do(a) Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
