DE AUTORIA DO VEREADOR-PRESIDENTE, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, EM REQUERIMENTO VERBAL, O QUAL FOI REDUZIDO A TERMO, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA CONVIDADO O SERVIDOR SR. GUSTAVO WANDERLEY MARTINS PARA SE DIRIGIR À TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ESCLARECER E TRATAR SOBRE O VÍDEO VEICULADO NAS REDES SOCIAIS PELO EX-VEREADOR, TONA NOGUEIRA, ONDE APONTA INDÍCIO DE IRREGULARIDADE QUANTO AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DO SERVIDOR ANTERIORMENTE CITADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. ATO CONTÍNUO CONVIDAR TAMBÉM A GESTORA DA PASTA O QUAL O SERVIDOR ESTÁ VINCULADO, QUAL SEJA, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SRA. IRINELIA OLÍMPIO. A DATA SERÁ POSTERIORMENTE ACORDADA JUNTO COM O AUTOR DO REQUERIMENTO.

A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO Á SUPERNTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS CES: TABULEIRO/LIMOEIRO - CE 266; TABULEIRO/DISTRITO OLHO D'ÁGUA DA BICA - CE - 358; TABULEIRO/DISTRITO DE PEIXE GORDO - CE - 377.

A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO Á SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS AGENDAS DOS ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS REALIZADOS: ULTRASONS, ENDOSCOPIAS, CIRURGIAS ELETIVAS, CARDIOLOGISTAS, CIRURGIAS OFTÁMILCAS, NA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E Á INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE.

DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A CORRIDA DA EMANCIPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI N° 010-2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NEUKENNEDY MAIA SOARES, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ALMERINDA LIMA RODRIGUES.

DE AUTORIA DO VEREADOR NEUKENNEDY MAIA SOARES, DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA LINDALVA PESSOA CHAVES.

DE AUTORIA DO VEREADOR NEUKENNEDY MAIA SOARES, DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA VICENTE RODRIGUES MAIA

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.227, DE 14 DE ABRIL DE 2023, REGULAMENTANDO A ESCOLHA SUPLEMENTAR DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE FORMA INDIRETA E ALTERA O INDICE DE REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 009 AO PROJETO DE LEI N° 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NA FORMA QUE INDICA.