DE AUTORIA DO VEREADOR-PRESIDENTE, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, EM REQUERIMENTO VERBAL, O QUAL FOI REDUZIDO A TERMO, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA CONVIDADO O SERVIDOR SR. GUSTAVO WANDERLEY MARTINS PARA SE DIRIGIR À TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ESCLARECER E TRATAR SOBRE O VÍDEO VEICULADO NAS REDES SOCIAIS PELO EX-VEREADOR, TONA NOGUEIRA, ONDE APONTA INDÍCIO DE IRREGULARIDADE QUANTO AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DO SERVIDOR ANTERIORMENTE CITADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. ATO CONTÍNUO CONVIDAR TAMBÉM A GESTORA DA PASTA O QUAL O SERVIDOR ESTÁ VINCULADO, QUAL SEJA, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SRA. IRINELIA OLÍMPIO. A DATA SERÁ POSTERIORMENTE ACORDADA JUNTO COM O AUTOR DO REQUERIMENTO.

CLENILDA CHAVES APRÍGIO - VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE ENVIE A ESSE PODER LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES REFERENTE AO NÚMERO DE ARTÉRIAS URBANAS QUE AINDA ESTÃO FALTANDO DENOMINAÇÕES, VISANDO ADEQUAR A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DOS NOBRES VEREADORES.

A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO Á SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE ANALISE A SITUAÇÃO DO PONTO DE SAÚDE DO TAPUIO, EM RELAÇÃO AO ESPAÇO ADEQUADO DE ESPERA DA POPULAÇÃO ASSISTIDA NAQUELE SETOR, COMO TAMBÉM OBSERVAR COM URGÊNCIA A SITUAÇÃO DA CISTERNA DO REFERIDO PONTO DE SAÚDE.

A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO Á SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO OS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DAS ESTRADAS ONDE EXISTEM OS PONTOS CRÍTICOS DO SÍTIO EXTREMA QUE LIGA ÁS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS.

A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO Á EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO QUE ANALISE A SITUAÇÃO DO CORREDOR DE ANTÔNIO DE ZAQUIEL.

DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ARGENTINA CHAVES MAIA.

DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ARTEMÍZIA MARIA DA CONCEIÇÃO.

DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA JOSÉ CLEILSON DE LIMA.

PROJETO DE LEI Nº 019/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (CRAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGRICULTOR PARCEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.

DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A CORRIDA DA EMANCIPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI N° 010-2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NEUKENNEDY MAIA SOARES, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ALMERINDA LIMA RODRIGUES.

DE AUTORIA DO VEREADOR NEUKENNEDY MAIA SOARES, DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA LINDALVA PESSOA CHAVES.

DE AUTORIA DO VEREADOR NEUKENNEDY MAIA SOARES, DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA VICENTE RODRIGUES MAIA

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.227, DE 14 DE ABRIL DE 2023, REGULAMENTANDO A ESCOLHA SUPLEMENTAR DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE FORMA INDIRETA E ALTERA O INDICE DE REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 009 AO PROJETO DE LEI N° 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NA FORMA QUE INDICA.