A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA AÇÃO EMERGENCIAL NA CE - 358, PRECISAMENTE NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO; BEM COMO, PROVIDENCIAR UMA SOLUÇÃO PARA A RESTAURAÇÃO DA PLACA LOCALIZADA NA PONTE DO AÇUDE DA GANGORRINHA QUE SE ENCONTRA ARRIANDO E PELA FALTA DA VISIBILIDADE ADEQUADA VENHA A OCASIONAR ACIDENTES

PROJETO DE LEI Nº 020/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA HILÁRIO DOMINGOS DE ALMEIDA. REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.116, POR SOLICITAÇÃO DA FAMÍLIA.

PROJETO DE LEI Nº 021/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ANTÔNIO GADELHA DE ALMEIDA. REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.596, POR SOLICITAÇÃO DA FAMÍLIA.

PROJETO DE LEI Nº 022/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MARIA BEZINHA GADELHA CHAVES. REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 2.105, POR SOLICITAÇÃO DA FAMÍLIA.

PROJETO DE LEI Nº 023/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA PREFEITO PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA.

PROJETO DE LEI Nº 024/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ALBA GADELHA DE LIMA.

PROJETO DE LEI Nº 025/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA LÚCIA MARIA DE ALMEIDA GADELHA DE LIMA.

PROJETO DE LEI Nº 026/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MARIA LOURDES DE ALMEIDA.

PROJETO DE LEI Nº 027/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO BRITO DE MORAIS, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA EXPEDITO GOMES DE SOUZA;

PROJETO DE LEI Nº 028/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EVALDEMBERG VIANA CHAVES, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA JOANA FERREIRA DE ALMEIDA.

PROJETO DE LEI Nº 029/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EVALDEMBERG VIANA CHAVES E CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA VANUZIA CHAVES DE OLIVEIRA.

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 031/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ANTÔNIO PAULINO DE FREITAS.

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.227, DE 14 DE ABRIL DE 2023, REGULAMENTANDO A ESCOLHA SUPLEMENTAR DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE FORMA INDIRETA E ALTERA O INDICE DE REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 009 AO PROJETO DE LEI N° 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NA FORMA QUE INDICA.

DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ARGENTINA CHAVES MAIA.

DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ARTEMÍZIA MARIA DA CONCEIÇÃO.

DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA JOSÉ CLEILSON DE LIMA.