DE AUTOIRA DA MESA DIRETORA, QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE TABULEIRO DO NORTE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, QUE CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES (AS): ALINE SILVA NASCIMENTO, ANDERSON ALVES CARNEIRO, DEUSDETE DE OLIVEIRA FILHO, ÉRICA RAYANNE DO ANJOS DA CUNHA, FRANCISCA LÚCIA DE OLIVEIRA, MARIA DAS CHAGAS MORENO DA SILVA FERNANDES, MARIA ELIZABETE ESTEVAM DOS SANTOS, RITA MARIA CONCEIÇÃO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 006/2024, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, REQUEREM DE V. EXª, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 036/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 037/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 038/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTVO, QUE MODIFICA A LEI 2.325 DE 15 DE MARÇO DE 2024, BEM COMO A LEI MUNICIPAL Nº. 2.227 DE 14 DE ABRIL DE 2023, REGULAMENTANDO A ESCOLHA SUPLEMENTAR DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, DE FORMA INDIRETA E ALTERA O INDICE DE REAJUSTE.

REQUERIMENTO Nº 006/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUMARÃES, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUERER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 037/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 006/2024, CONFORME ART. 109, § 3º SERÃO ESCRITOS E SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS QUE VERSEM SOBRE: VIII – RETIRADA DE PROPOSIÇÃO JÁ COLOCADA SOB DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA UMA MELHOR ANÁLISE DESSA RELATORIA.

DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DENOMINA PRAÇA PÚBLICA OSÓRIO FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, QUE CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES (AS):
ALESSANDRA LUIZA RUIZ PEXOTO, ALUISIO JERONIMO DA SILVA MAYCON, ANTONIA EDNEUDA DE MESQUITA, CRISTIANO RUIZ PEXOTO, FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA, JANEIDE DE SALES SILVA, JOÃO MATEUS MENDES DA SILVA, MARIA FREIRE DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 006/2024, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, REQUEREM DE V. EXª, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 036/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 037/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 038/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTVO, QUE MODIFICA A LEI 2.325 DE 15 DE MARÇO DE 2024, BEM COMO A LEI MUNICIPAL Nº. 2.227 DE 14 DE ABRIL DE 2023, REGULAMENTANDO A ESCOLHA SUPLEMENTAR DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, DE FORMA INDIRETA E ALTERA O INDICE DE REAJUSTE.

REQUERIMENTO Nº 006/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUMARÃES, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUERER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 037/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 006/2024, CONFORME ART. 109, § 3º SERÃO ESCRITOS E SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS QUE VERSEM SOBRE: VIII – RETIRADA DE PROPOSIÇÃO JÁ COLOCADA SOB DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA UMA MELHOR ANÁLISE DESSA RELATORIA.

PROJETO DE LEI Nº 036/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DO PODER EXECUTVO, QUE MODIFICA A LEI 2.325 DE 15 DE MARÇO DE 2024, BEM COMO A LEI MUNICIPAL Nº. 2.227 DE 14 DE ABRIL DE 2023, REGULAMENTANDO A ESCOLHA SUPLEMENTAR DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, DE FORMA INDIRETA E ALTERA O INDICE DE REAJUSTE.