REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE SOLICITE JUNTO À DIREÇÃO DO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CAJUEIRO, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE AO VIZINHO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE;

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO HILÁRIO DA COSTA DO DISTRITO DE OLHO D´ÁGUA DA BICA;

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO, NA RUA ADALBERTO DUDA, NO BAIRRO ALTO DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, DO DISTRITO DE OLHO D´ÁGUA DA BICA;

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO, NA RUA NICOLAU VIANA, NO DISTRITO DE OLHO D´ÁGUA DA BICA;

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DO DISTRITO DO OLHO D’ÁGUA DA BICA;

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, SOLICITAR DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ESSA CASA, QUE TRATA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, DECORRENTES DE DÉBITOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, COM FACILITAÇÃO EM PARCELAMENTO; REDUÇÃO DO VALOR DE MULTA E JUROS INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS, E COM FATO GERADOR AOS ANOS PENDENTES, EXEMPLIFICANDO CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.692/2017, EM ANEXO;

REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ÀS COMUNIDADES DE: ALDEIA VELHA, BOA ESPERANÇA E BOA VISTA;

REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA E A COMUNIDADE DE CAJUEIROS;

REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS DO FINAL DA RUA GERMANO NORONHA, PRECISAMENTE PRÓXIMO AO SENHOR BENEDITO DA FARINHA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OLÍMPIO AGOSTINHO MAIA.

" ALTERA EMENTA E OUTROS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1796/2019 , QUE AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, DEVENDO PARA TANTO SEREM CONVIDADOS: EX-MINISTRO JOSÉ PIMENTEL; INSTITUIÇÕES DE ENSINO; SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E A POPULAÇÃO EM GERAL;

REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, DEVENDO PARA TANTO SEREM CONVIDADOS: EX-MINISTRO JOSÉ PIMENTEL; INSTITUIÇÕES DE ENSINO; SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E A POPULAÇÃO EM GERAL;