SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AÇÃO E FÉ NA BARRINHA .

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA A 1ª COPA MASTER DE FUTSAL DE TABULEIRO DO NORTE - CE.

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, SOLICITANDO DESTE ÓRGÃO QUE PROVIDENCIE A CORREÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INSTALADAS NO BAIRRO 8 DE JULHO, ÀS MARGENS DA CE-377, QUE LIGA A SEDE E DISTRITO DE PEIXE GORDO, AS QUAIS ERRONEAMENTE INDICAM CHEGADA E SAÍDA DA COMUNIDADE TAPERINHA.

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, SOLICITANDO DAQUELE ÓRGÃO QUE REQUEIRA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL A SUSPENSÃO DE EXIGÊNCIA DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA HABILITAÇÃO OU RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, PREVISÃO CONTIDA NO ART. 148 DO CTB - CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, EXAME ESSE QUE PODE REVELAR A PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS NOS ÚLTIMOS 90 DIAS.

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE CONVITE AO DIRETOR CLÍNICO DA CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES, DR. NESTOR NOGUEIRA VASCONCELOS, PARA EM DATA AINDA A SER DEFINIDA, COMPARECER EM SESSÃO DESTA CASA PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA AQUELA CASA DE SAÚDE.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


PROJETO DE LEI Nº 010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AÇÃO E FÉ DA BARRINHA, NA FORMA QUE INDICA;

PROJETO DE LEI Nº 011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A 1ª COPA MASTER DE FUTSAL DE TABULEIRO DO NORTE.

REGULAMENTA E ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AÇÃO E FÉ NA BARRINHA .

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AÇÃO E FÉ NA BARRINHA .

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA A 1ª COPA MASTER DE FUTSAL DE TABULEIRO DO NORTE - CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA A 1ª COPA MASTER DE FUTSAL DE TABULEIRO DO NORTE - CE.

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, SOLICITANDO DESTE ÓRGÃO QUE PROVIDENCIE A CORREÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INSTALADAS NO BAIRRO 8 DE JULHO, ÀS MARGENS DA CE-377, QUE LIGA A SEDE E DISTRITO DE PEIXE GORDO, AS QUAIS ERRONEAMENTE INDICAM CHEGADA E SAÍDA DA COMUNIDADE TAPERINHA.

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, SOLICITANDO DAQUELE ÓRGÃO QUE REQUEIRA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL A SUSPENSÃO DE EXIGÊNCIA DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA HABILITAÇÃO OU RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, PREVISÃO CONTIDA NO ART. 148 DO CTB - CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, EXAME ESSE QUE PODE REVELAR A PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS NOS ÚLTIMOS 90 DIAS.

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE CONVITE AO DIRETOR CLÍNICO DA CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES, DR. NESTOR NOGUEIRA VASCONCELOS, PARA EM DATA AINDA A SER DEFINIDA, COMPARECER EM SESSÃO DESTA CASA PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA AQUELA CASA DE SAÚDE.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


PROJETO DE LEI Nº 010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AÇÃO E FÉ DA BARRINHA, NA FORMA QUE INDICA;

PROJETO DE LEI Nº 011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A 1ª COPA MASTER DE FUTSAL DE TABULEIRO DO NORTE.