A SENHORA VEREADORA CLENILDA CHAVES DE APRIGIO REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA CAMARA QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, PARA INCLUIR O BAIRRO BOM FUTURO NA PROGRAMAÇÃO LIMPEZA PUBLICA.

OS VEREADORES: CLENILDA CHAVES APRIGIO E EVALDEMBERG VIANA CHAVES, REQUER QUE SENHORA PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL ENVIE UM OFICIO PARA O SENHOR PREFEITO COM AS SEGUINTES CONSIDERAÇÕES: ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES VISANDO PROVIDENCIAR PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DA VIA SACRA, COM AS IMAGENS EM ESTÁTUAS E LOCAL DE ACESSO A TODOS OS ROMEIROS PARA REZAS E VISITAÇÕES DE TODA A POPULAÇÃO QUE VIER A FAZER ESSE PERCURSO AO DISTRITO DO OLHO D´ AGUA DA BICA, POSSIBILITANDO ENRIQUECER A ROMARIA DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, INTRODUZINDO A VIA-SACRA , QUE E UMA DAS PRINCIPAIS EXPRESSÕES DE RELIGIOSIDADE CRISTA.

OS VEREADORES: CLENILDA CHAVES APRIGIO E EVALDEMBERG VIANA CHAVES, REQUER QUE SENHORA PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL ENVIE UM OFICIO PARA O SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO UMA MAIOR VISIBILIDADE DE APOIO AO COMERCIO LOCAL, NO SENTIDO DE APRIMORAR E PRIORIZAR UMA MELHOR ACESSIBILIDADE AOS COMERCIANTES NO QUE TANGE AO FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE ACESSO, PROVIDENCIANDO: (RUAS, CALÇADAS,LIMPEZ E ORGANIZAÇÃO ETC) VISANDO UM MELHOR CONFORTO E ENGRANDECIMENTO DA SOCIEDADE EM GERAL.

O VEREADO JOSE DAMIÃO FREITAS MIA, REQUER DE SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETROA QUE ENVIE UM OFICIO PARA O SENHOR PREFEITO DE TABULEIRO DO NORTE, SOLICITANDO DA SECRETARIA DE CULTURA, PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA IDENTIFICANDO LOCAL E A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PUBLICA DA CIDADE.

DE AUTORIA DE PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM PARCELA ÚNICA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DE ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES E COMBATE AS ENDEMIAS.

QUE REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PRESIDENTE DA OAB – SUBSEÇÃO VALE DO JAGUARIBE, PRESIDENTE DA OAB CEARÁ E PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO ATUAÇÃO E AVERIGUAÇÃO POR PARTE DESSAS INSTITUIÇÕES E AUTORIDADES PARA QUE SE DÊ RESOLUÇÃO AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DO TERRENO, REFERENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.059, DE 25 DE JANEIRO DE 2010, QUE TRATA DA DOAÇÃO DE TERRENO REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA CONSTRUÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO FÓRUM DR. ANTÔNIO GIOVANNI DE ALENCAR, NESTA MUNICIPALIDADES.

INSTITUI E REGULAMENTA A GINCANA AMBIENTAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA OS FINS QUE INDICA.

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E DE IMÓVEL A TITULO PERMUTA DE BENS SEM QUE HAJA ÓNUS ENTRE AS PARTES.

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA NICOMEDES FRANCISCO DE PAIVA, LOCALIZADO NO BAIRRO JOSE MENDES SOBRINHO.

A VEREADORA LUCIANA RODRIGUES MAGALHÃES SOARES REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS AO SECRETARIO DA SAÚDE, PARA QUE COMPAREÇAM A REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA TRATAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETORNO NO ATENDIMENTO DOS MULTIRÕES DE CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS.