REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 008

O SENHOR VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO REQUER QUE A SENHORA PRESIDENTA DA MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PREFEITO MUNICIPAL, ENVIO DO OFICIO AO ÓRGÃO COMPETENTE SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PUBLICA DA PONTE DO DISTRITO DE PEIXE GORDO, NESSE MUNICÍPIO.

REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTA DA CAMARA QUE ENVIE UM OFICIO A SUPERINTENDIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE ROÇAR O MATO E DE LIMPEZA DE CE,-358, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE OLHO D´ ÁGUA DA BICA.

DE AUTORIA O PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, POR TERRENO RURAL, PARA OS FINS QUE INDICA.

REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS AS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO BANCO DO BRASIL E DO BANCO DO BRADESCO NO ESTADO DO CEARA, SOLICITANDO REUNIÃO COM OS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO PARA TRATAREM DE ASSUNTOS PERTINENTES AO ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS DE TABULEIRO DO NORTE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 008

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E DE IMÓVEL A TITULO PERMUTA DE BENS SEM QUE HAJA ÓNUS ENTRE AS PARTES.

DE AUTORIA DE PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM PARCELA ÚNICA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DE ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES E COMBATE AS ENDEMIAS.

DE AUTORIA O PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, POR TERRENO RURAL, PARA OS FINS QUE INDICA.

QUE REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PRESIDENTE DA OAB – SUBSEÇÃO VALE DO JAGUARIBE, PRESIDENTE DA OAB CEARÁ E PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO ATUAÇÃO E AVERIGUAÇÃO POR PARTE DESSAS INSTITUIÇÕES E AUTORIDADES PARA QUE SE DÊ RESOLUÇÃO AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DO TERRENO, REFERENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.059, DE 25 DE JANEIRO DE 2010, QUE TRATA DA DOAÇÃO DE TERRENO REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA CONSTRUÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO FÓRUM DR. ANTÔNIO GIOVANNI DE ALENCAR, NESTA MUNICIPALIDADES.

REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS AS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO BANCO DO BRASIL E DO BANCO DO BRADESCO NO ESTADO DO CEARA, SOLICITANDO REUNIÃO COM OS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO PARA TRATAREM DE ASSUNTOS PERTINENTES AO ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS DE TABULEIRO DO NORTE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.