REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM DAS ÁGUAS QUE ESCOAM NA RUA PADRE ACELINO EM DIREÇÃO ÀS RUAS MARIA QUITÉRIA E QUITÉRIA MARIA.

INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS A MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ANCHIETA MONTEIRO CHAVES, OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS VISANDO A AJUDAR A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DE LAGOA GRANDE II, NA FORMA QUE INDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA DE OSCARINA ALVES BATISTA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETA QUE MENCIONA, EM COMPETIÇÃO PELA FEDERAÇÃO CEARENSE DE KARATÊ INTERESTILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE NOS ENCAMINHE RELATÓRIO DE MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO SOCIAL, INCLUSIVE DIAGNÓSTICO DA EXTREMA POBREZA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, OBJETO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSTANTE DO PROCESSO DE PAGAMENTO N° 12120037.

REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ENVIE CONVITE AO SENHOR CARLOS RÔMULO FILGUEIRA MAURÍCIO, COORDENADOR DA ATENÇÃO FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA TRAZER INFORMAÇÕES SOBRE A SISTEMÁTICA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, SOLICITANDO DAQUELE ÓRGÃO A VINDA DE UM REPRESENTANTE PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS OBRAS DO SANEAMENTO BÁSICO DE NOSSA CIDADE.

REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CONVITE AOS REPRESENTANTES DA COELCE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA COMPARECEREM A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA TRAZER INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA OFERECIDOS A NOSSA POPULAÇÃO.

REQUER DESTA MESA DIRETORA CONVOCADOS OS SENHORES MARIANO JOSÉ DE FREITAS, ENGENHEIRO CIVIL, E JOSÉ JERÔNIMO DE OLIVEIRA, CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, PARA COMPARECEREM A ESTA CASA DO POVO PARA TRAZER EXPLICAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DE INÚMERAS OBRAS INACABADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, TAIS COMO SANEAMENTO BÁSICO DA CIDADE, ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE JUAZEIRO E ADJACÊNCIAS, QUADRA COBERTA, ESTÁDIO MUNICIPAL E QUADRA DE ESPORTES DE GANGORRINHA.

REQUER APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR CARLOS ROGER LIMA FREIRE (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO) E NARA ZILANY MAIA MOREIRA (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS), E CONVIDADOS OS REPRESENTANTES DO SEBRAE/CE E CREA/CE, AMBOS PARA COMPARECEREM A UNIA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER PREVIAMENTE AGENDADA, PARA TRATAR SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS: EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, SUGESTÕES DE MUDANÇAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, DENTRE OUTROS ASSUNTOS CORRELATES.

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, SEJA FORMALIZADO CONVITE ÀS SENHORAS KARLA EMANUELA ROCHA NOGUEIRA E CRISTINA TARGINO QUEIROZ, ASSISTENTES SOCIAIS DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PARA COMPARECEREM A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA FALAR SOBRE O PROGRAMA BPC - BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA.

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS E AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO GRANJA, SOLICITANDO UM NOVO REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA CE 377 - QUE LIGA A SEDE AO DISTRITO DE PEIXE GORDO.

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS E AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO GRANJA SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS CHAMADAS "CABECEIRAS" DA PASSAGEM MOLHA LOCALIZADA SOBRE O RIO JAGUARIBE.

REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE EXPEDIENTE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE SOLICITANDO DAQUELE ÓRGÃO QUE INFORMA A RECEITA OBTIDA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE NO DECORRER DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, PROVENIENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

REQUER DA MESA DIRETORA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COBRANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 861/2006, QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS EM USO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, TANTO AQUELES QUE SÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COMO OS QUE PRESTAM SERVIÇOS A ESTE.

REQUERER POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COBRANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE TRÂNSITO E GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CUJOS CARGOS JÁ SE ENCONTRAM CRIADOS EM NÚMERO DE 32 VAGAS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.242/2013, NECESSÁRIO PARA A VIABILIZAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DO TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE, CONSIDERADO CAÓTICO E VIOLENTO DADA A FALTA DE QUALQUER DISCIPLINAMENTO POR PARTE DO PODER PÚBLICO RESPONSÁVEL.

REQUERER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE QUE ENCAMINHE CÓPIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS RECURSOS REPASSADOS DURANTE O ANO DE 2013 À ATLETA PRISCILA ALMEIDA DE SOUSA, KARATECA QUE VEM REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE EM DIVERSAS COMPETIÇÕES OFICIAIS ORGANIZADOS PELA FEDERAÇÃO CEARENSE DE KARATÊ INTER ESTILOS.