REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS: BATISTA MAIA, MAIA ALARCON E JOSÉ MAURÍCIO FILHO, PRECISAMENTE NO BAIRRO ÁGUA SANTA, NESTA CIDADE;
AUTOR(ES)

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS: BATISTA MAIA, MAIA ALARCON E JOSÉ MAURÍCIO FILHO, PRECISAMENTE NO BAIRRO ÁGUA SANTA, NESTA CIDADE;
AUTOR(ES)

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DO BUEIRO QUE LIGA A TN – SÍTIO PATOS AO SÍTIO ALTINHO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO AO LADO DA CHURRASCARIA “O JARBINHA”;

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DO BUEIRO QUE LIGA A TN – SÍTIO PATOS AO SÍTIO ALTINHO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO AO LADO DA CHURRASCARIA “O JARBINHA”;

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COMO PRECONIZA A LEI FEDERAL N. 13.935/2019;

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COMO PRECONIZA A LEI FEDERAL N. 13.935/2019;

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO, O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FICAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL;

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO, O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FICAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL;

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO, O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A “CASA DE APOIO AOS ESTUDANTES” NA CIDADE DE MOSSORÓ-RN;

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO, O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A “CASA DE APOIO AOS ESTUDANTES” NA CIDADE DE MOSSORÓ-RN;

REQUERER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A SECRETARIA DE OBRAS, PARA PROVIDENCIAR A REFORMA PRAÇA DA COMUNIDADE DE TAPUIO, NESTE MUNICÍPIO;

REQUERER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A SECRETARIA DE OBRAS, PARA PROVIDENCIAR A REFORMA PRAÇA DA COMUNIDADE DE TAPUIO, NESTE MUNICÍPIO;

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A SECRETARIA DE OBRAS, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DO BUEIRO DA COMUNIDADE DO CANTA GALO, NESTE MUNICÍPIO;

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A SECRETARIA DE OBRAS, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DO BUEIRO DA COMUNIDADE DO CANTA GALO, NESTE MUNICÍPIO;

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DAS QUADRAS DAS COMUNIDADES DE: TAPUIO E GROELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO;

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DAS QUADRAS DAS COMUNIDADES DE: TAPUIO E GROELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO;

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A SALA TÉCNICA DA SECRETARIA DE OBRAS, A PROVIDENCIAR A PLANTA DO REFEITÓRIO PARA A PRAÇA DA COMUNIDADE DE MALHADINHA, NESSE MUNICÍPIO;

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A SALA TÉCNICA DA SECRETARIA DE OBRAS, A PROVIDENCIAR A PLANTA DO REFEITÓRIO PARA A PRAÇA DA COMUNIDADE DE MALHADINHA, NESSE MUNICÍPIO;

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA CE - CE-358, NA BIFURCAÇÃO DA COMUNIDADE DE POSTO MOSSORÓ BICA, ONDE DIRECIONA A VÁRIAS COMUNIDADES NA CHAPADA DO APODI, À COMUNIDADE DE GANGORRINHA E ADJACÊNCIAS, SEGUINDO EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA, NESTE MUNICÍPIO;

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA CE - CE-358, NA BIFURCAÇÃO DA COMUNIDADE DE POSTO MOSSORÓ BICA, ONDE DIRECIONA A VÁRIAS COMUNIDADES NA CHAPADA DO APODI, À COMUNIDADE DE GANGORRINHA E ADJACÊNCIAS, SEGUINDO EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA, NESTE MUNICÍPIO;

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DAS CICLOVIAS EM NOSSA CIDADE, NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM: DIVISA DE LIMOEIRO DO NORTE A TABULEIRO DO NORTE, CE 358; TABULEIRO DO NORTE AO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA, CE 358 E TABULEIRO DO NORTE AO DISTRITO DE PEIXE GORDO NA CE 377;

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DAS CICLOVIAS EM NOSSA CIDADE, NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM: DIVISA DE LIMOEIRO DO NORTE A TABULEIRO DO NORTE, CE 358; TABULEIRO DO NORTE AO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA, CE 358 E TABULEIRO DO NORTE AO DISTRITO DE PEIXE GORDO NA CE 377;

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONFECCIONADO UM PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL; INSTITUINDO O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TABULEIRO DO NORTE E O PROCESSO DE TOMBAMENTO.

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONFECCIONADO UM PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL; INSTITUINDO O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TABULEIRO DO NORTE E O PROCESSO DE TOMBAMENTO.

REQUERENDO DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO URBANO, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DE RUAS NOS DIVERSOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE DAQUELAS ARTÉRIAS URBANAS QUE RECEBERAM DENOMINAÇÃO OFICIAL NOS ÚLTIMOS ANOS, COMO TAMBÉM NA COMUNIDADE DA CHAPADA DO APODI, PRECISAMENTE NO SÍTIO RAIMUNDO ANTÔNIO, CONFORME LEI Nº 1.626/17.

REQUERENDO DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO URBANO, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DE RUAS NOS DIVERSOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE DAQUELAS ARTÉRIAS URBANAS QUE RECEBERAM DENOMINAÇÃO OFICIAL NOS ÚLTIMOS ANOS, COMO TAMBÉM NA COMUNIDADE DA CHAPADA DO APODI, PRECISAMENTE NO SÍTIO RAIMUNDO ANTÔNIO, CONFORME LEI Nº 1.626/17.

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CAJUEIROS, ESPECIALMENTE NO CENTRO DA REFERIDA COMUNIDADE;

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CAJUEIROS, ESPECIALMENTE NO CENTRO DA REFERIDA COMUNIDADE;

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS, PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA GERMANO NORONHA, PRECISAMENTE AO LADO DA METALÚRGICA DE NETO E NO CRUZAMENTO COM A RUA VALDOMIRO MONTEIRO CHAVES;

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS, PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA GERMANO NORONHA, PRECISAMENTE AO LADO DA METALÚRGICA DE NETO E NO CRUZAMENTO COM A RUA VALDOMIRO MONTEIRO CHAVES;

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS, PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SINHÁ GUERREIRO, NO BAIRRO JOAQUIM FERNANDES COLARES, NESSE MUNICÍPIO;

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS, PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SINHÁ GUERREIRO, NO BAIRRO JOAQUIM FERNANDES COLARES, NESSE MUNICÍPIO;

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS, PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OLÍMPIA MAIA, NO BAIRRO 08 DE SETEMBRO, NESSE MUNICÍPIO;

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS, PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OLÍMPIA MAIA, NO BAIRRO 08 DE SETEMBRO, NESSE MUNICÍPIO;

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO DER, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO BOM FUTURO, ESPECIALMENTE NA AVENIDA ANTÔNIO TORQUATO;

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO DER, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO BOM FUTURO, ESPECIALMENTE NA AVENIDA ANTÔNIO TORQUATO;

SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SOBRE ATIVIDADES REFERENTE AOS PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS;

SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SOBRE ATIVIDADES REFERENTE AOS PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS;

REQUER SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA VEREADOR JOSÉ BATISTA, NO BAIRRO JOSÉ MENDES, NESTA CIDADE;

REQUER SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA VEREADOR JOSÉ BATISTA, NO BAIRRO JOSÉ MENDES, NESTA CIDADE;

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO OTONI DE QUEIROZ MOURA, OCORRIDO NO DIA 20/01/2021, VÍTIMA DE COVID-19.

QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS,PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CADASTRO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N°003-2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE ACORDO CO SALARIO MINIMO VIGENTE, CONFORME MEDIDA PROVISORIA N°1.021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

REQUER QUE ENVIE CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA, A COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS HORAS MÁQUINA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE;

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE SEJAM CONVIDADOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, COM O OBJETIVO DE ATINGIR OS ÍNDICES PRÉ-ESTABELECIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL CUIDAR MELHOR, O QUAL PREVÊ A AMPLIAÇÃO DOS REPASSES DE ICMS;

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO IMPLEMENTADAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E BAIRROS NESSA CIDADE;