SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2023

Informações da sessão
Data: 14/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º PERÍODO (15/01/2023 À 15/07/2023) DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 14 DE JUNHO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS AURELIO DE ARAUJO (MARCOS AURÉLIO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA (LEYCONN CONRADO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ALBERT EINSTEIN FREITAS (PROFESSOR TIM)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

CLENILDA CHAVES APRIGIO (CLENIA CHAVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTERIO FERNANDES MOREIRA (ANTERIO DO SINDICATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EVALDEMBERG VIANA CHAVES (BERG CHAVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO BRITO DE MORAIS (CHICO BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FEITOSA GUIMARAES (IRMÃO CHICÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GERLIANE FREIRE DA SILVA (GERLY)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE DAMIAO FREITAS MAIA (DAMIÃO DO POVÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA (LURDINHA DO HOSPITAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO GUIMARAES MALVEIRA (RONALDO MALVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR

LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARAES (LULU)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 10/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS AO COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA DO 4º BATALHÃO DE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR (2ª CIA/4º BBM) – CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS E AO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA QUE COMPAREÇAM A REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DE CONSTANTES CASOS DE AFOGAMENTOS NO RIO JAGUARIBE, NA “PASSAGEM MOLHADA” ENTRE TABULEIRO E LIMOEIRO DO NORTE, BEM COMO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COOPERAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO DE PREVENÇÃO DESSES OCORRIDOS.

12/06/2023    ALBERT EINSTEIN FREITAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 67/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.932, DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2023    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 61/2023
ARQUIVADO
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A FIRMAR ACORDO JUDICIAL COM O BANCO DO BRASIL S/A NO SENTIDO DE RECONHECER E LIQUIDAR DÉBITO AJUIZADO NO PROCESSO N°.: 0009704-17.2016.8.06.0169 ORIUNDO DO CONTRATO N°.: 03.03.01/2008, CUJO OBJETO ERA A OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA GESTÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

24/05/2023    RILDSON RABELO VASCONCELOS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 62/2023
ARQUIVADO
  • FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 63/2023
ARQUIVADO
  • FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 64/2023
ARQUIVADO
  • FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/05/2023    ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO e RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 66/2023
ARQUIVADO
  • REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, BEM COMO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PELOS ORGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL.

05/06/2023    RILDSON RABELO VASCONCELOS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-101/2022
FAVORAVEL
  • REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A PERMISSÃO DO USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA FINS ECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/09/2022    RILDSON RABELO VASCONCELOS

20ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

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