PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2022

Informações da matéria
Autor: RILDSON RABELO VASCONCELOS
Data: 22/02/2022
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Resumo
SEGUNDO SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI N° 017-2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI E REGULA O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR POR DESEMPENHO PÓR ATENDER O PROGRAMA PREVINE BRASIL DE QUE TRATA A PORTARIA, 2979 DESDE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
03/03/2022 7ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 1º Período (15/01/2022 à 15/07/2022) Da 2ª Sessão legislativa Da 16ª Legislatura (2021 - 2024) de 3 de Março de 2022 mais PEQUENO EXPEDIENTE LEITURA EM TRAMITAÇÃO
10/03/2022 8ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 1º Período (15/01/2022 à 15/07/2022) Da 2ª Sessão legislativa Da 16ª Legislatura (2021 - 2024) de 10 de Março de 2022 mais PEQUENO EXPEDIENTE LEITURA EM TRAMITAÇÃO
10/03/2022 8ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 1º Período (15/01/2022 à 15/07/2022) Da 2ª Sessão legislativa Da 16ª Legislatura (2021 - 2024) de 10 de Março de 2022 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA

PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL TABULEIRO DO NORTE

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