Resumo
SEGUNDO SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI N° 017-2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI E REGULA O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR POR DESEMPENHO PÓR ATENDER O PROGRAMA PREVINE BRASIL DE QUE TRATA A PORTARIA, 2979 DESDE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 03/03/2022 | 7ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 1º Período (15/01/2022 à 15/07/2022) Da 2ª Sessão legislativa Da 16ª Legislatura (2021 - 2024) de 3 de Março de 2022 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LEITURA | EM TRAMITAÇÃO | |
| 10/03/2022 | 8ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 1º Período (15/01/2022 à 15/07/2022) Da 2ª Sessão legislativa Da 16ª Legislatura (2021 - 2024) de 10 de Março de 2022 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LEITURA | EM TRAMITAÇÃO | |
| 10/03/2022 | 8ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 1º Período (15/01/2022 à 15/07/2022) Da 2ª Sessão legislativa Da 16ª Legislatura (2021 - 2024) de 10 de Março de 2022 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA |
PRESIDENTE |
CÂMARA MUNICIPAL TABULEIRO DO NORTE |
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