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Lista de matérias

INDICAÇÃO: IND-022/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA JUNTAMENTE COM O PODER LEGISLATIVO, PARA QUE BUSQUEM ANGARIAR RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES OU COM RECURSOS ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO HAVENDO DISPONIBILIDADE DESSES, PARA A RECUPERAÇÃO DO SANGRADOURO DO AÇUDE DO COBIÇADO.
23/02/2017     IRMÃO CHICÃO        
REQUERIMENTO: REQ-010/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI:
10/02/2017     Vereadores        
REQUERIMENTO: REQ-009/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI:
07/02/2017     Vereadores        
REQUERIMENTO: REQ-006/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:

    - PROJETO DE LEI Nº 002/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.

    - PROJETO DE LEI Nº 004/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SALÃO - 2017, DE TABULEIRO DO NORTE.

    - PROJETO DE LEI Nº 006/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO A BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    - PROJETO DE LEI Nº 007/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    - PROJETO DE LEI Nº 011/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    - PROJETO DE LEI Nº 012/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, E DEMAIS SECRETARIAS DO FUNDO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    - PROJETO DE LEI Nº 014/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    - PROJETO DE LEI Nº 015/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    - PROJETO DE LEI Nº 017/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À TELEMAR NORTE LESTE S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    - PROJETO DE LEI Nº 018/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À UNIMED DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    - PROJETO DE LEI Nº 019/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS/SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    - PROJETO DE LEI Nº 020/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/02/2017     Vereadores        
REQUERIMENTO: REQ-004/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O REPASSE EM FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE PARA A CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES.
20/01/2017     Vereadores        
REQUERIMENTO: REQ-002/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2017, ORIUNDO DA MESA DIRETORA.
05/01/2017     Vereadores        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-080/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA RUA HELENA DE OLIVEIRA MAIA .
02/12/2016     IRMÃO CHICÃO        
REQUERIMENTO: REQ-045/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:

    - PROJETO DE LEI Nº 069/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À REGULAR TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/10/2016     Vereadores        
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OLÍMPIO MONTEIRO CHAVES , OCORRIDO NO DIA 11/05/2016.
20/08/2016     Vereadores        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-063/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • FIXA SUBSIDIO PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020.
08/07/2016     Vereadores        
REQUERIMENTO: REQ-042/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


    - PROJETO DE LEI Nº 063/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

    - PROJETO DE LEI Nº 064/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
08/07/2016     Vereadores        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-064/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL,DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE,PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020.
08/07/2016     Vereadores        
INDICAÇÃO: IND-031/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA ESTRAVA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE TAPUIU À BR-116 NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE CAJUEIRO, PASSADO EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR ASSUERO FREIRE DE MELO.
15/06/2016     IRMÃO CHICÃO        
INDICAÇÃO: IND-032/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO PERÍMETRO CENTRAL DE NOSSA CIDADE, OBJETIVANDO ATENDER USUÁRIOS QUE DIARIAMENTE CIRCULAM PELO CENTRO COMERCIAL E QUE RECLAMAM A INEXISTÊNCIA DESSE SERVIÇO.
15/06/2016     IRMÃO CHICÃO        
REQUERIMENTO: REQ-037/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


    - PROJETO DE LEI Nº 059/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR CARLOS SÉRGIO RAMOS VELOSO.
03/06/2016     Vereadores        
TITULO DE CIDADÃO: PLO-050/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR LEANDRO LIMA MOURA.
25/05/2016     IRMÃO CHICÃO        
TITULO DE CIDADÃO: PLO-051/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA IVONILDE MARIA CALISTA MOUREIRA.
25/05/2016     IRMÃO CHICÃO        
REQUERIMENTO: REQ-036/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


    - PROJETO DE LEI Nº 049/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA CARLA VANDECA NUNES CHAVES;

    - PROJETO DE LEI Nº 050/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, O SENHOR LEANDRO LIMA MOURA;

    - PROJETO DE LEI Nº 051/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA IVONILDE MARIA CALISTA MOUREIRA;

    - PROJETO DE LEI Nº 052/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA ROCHA GONDIM;

    - PROJETO DE LEI Nº 053/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR - PRESIDENTE RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA;

    - PROJETO DE LEI Nº 054/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR - PRESIDENTE RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA FERREIRA LIMA;

    - PROJETO DE LEI Nº 055/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR - PRESIDENTE RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR CASSIANO RICARDO MAURÍCIO MAIA;

    - PROJETO DE LEI Nº 056/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA SHEYLA DE CASTRO E SILVA VIDAL;

    - PROJETO DE LEI Nº 057/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO IDILVAN ALENCAR;

    - PROJETO DE LEI Nº 056/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ XAVIER FILHO;
25/05/2016     Vereadores        
TITULO DE CIDADÃO: PLO-048/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO LAUDECI DE OLIVEIRA LIMA .
20/05/2016     IRMÃO CHICÃO        
TITULO DE CIDADÃO: PLO-036/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVA.
20/05/2016     IRMÃO CHICÃO        
TITULO DE CIDADÃO: PLO-037/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO EPAMINONDAS DOS SANTOS.
20/05/2016     IRMÃO CHICÃO        
REQUERIMENTO: REQ-035/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO QUE INFORME EM CARÁTER DE URGÊNCIA O NÚMERO DE CASOS DE DENGUE REGISTRADOS EM NOSSO MUNICÍPIO ATÉ A PRESENTE DATA.
18/05/2016     IRMÃO CHICÃO        
REQUERIMENTO: REQ-032/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A EPIDEMIA DO MOSQUITO DA DENGUE NO MUNICÍPIO.
16/05/2016     IRMÃO CHICÃO        
REQUERIMENTO: REQ-031/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CAMILO SANTANA, QUE SE SENSIBILIZE COM A CATEGORIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E VIABILIZE A ABERTURA DE UMA MESA DE NEGOCIAÇÃO PARA DIRIMIR OS FATOS EXISTENTES.
11/05/2016     Vereadores        
REQUERIMENTO: REQ-027/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, O SENHOR NEURISÂNGELO FREITAS, RELATANDO A SITUAÇÃO DRAMÁTICA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES ABASTECIDAS PELA ADUTORA CAJUEIRO-TAPUIO-CHARNECA, NOS MUNICÍPIOS DE TABULEIRO DO NORTE E SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, E AO MESMO TEMPO COBRANDO PROVIDÊNCIA URGENTE DESTE ÓRGÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADA A SITUAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAQUELA ADUTORA.
19/04/2016     IRMÃO CHICÃO        
REQUERIMENTO: REQ-026/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE FORMALIZE CONVITE AO SENHOR CARLOS ROGER LIMA FREIRE, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE A INEXECUÇÃO DE DIVERSOS PROJETOS POR PARTE DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COMO AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PSF DO BAIRRO JOSÉ MENDES, URBANIZAÇÃO DO RIACHO QUIXERÉ, ESTÁDIO MUNICIPAL, DENTRE VÁRIOS OUTROS.
19/04/2016     IRMÃO CHICÃO        
REQUERIMENTO: REQ-025/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE REQUEIRA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ATUAL COMPOSIÇÃO DO SECRETARIADO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA ALGUMAS MODIFICAÇÕES OCORRIDAS NO INÍCIO DO CORRENTE MÊS DE ABRIL, QUANDO ALGUNS SECRETÁRIOS TIVERAM DE SE DESINCOMPATIBILIZAR EM CUMPRIMENTO À LEI ELEITORAL VIGENTE.
12/04/2016     IRMÃO CHICÃO        
REQUERIMENTO: REQ-024/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


    PROJETO DE LEI Nº 010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AÇÃO E FÉ DA BARRINHA, NA FORMA QUE INDICA;

    PROJETO DE LEI Nº 011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A 1ª COPA MASTER DE FUTSAL DE TABULEIRO DO NORTE.
18/03/2016     Vereadores        
REQUERIMENTO: REQ-019/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


    PROJETO DE LEI Nº 007/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA;


    PROJETO DE LEI Nº 008/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;


    PROJETO DE LEI Nº 009/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS;
04/03/2016     Vereadores        
REQUERIMENTO: REQ-018/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO O PRESENTE REQUERIMENTO, NO QUAL REQUER A IMPLEMENTAÇÃO E PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENDES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NESTE MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DO GOVERNO DO ESTADO.
03/03/2016     IRMÃO CHICÃO        

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