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Lista de matérias

REQUERIMENTO: REQ-045/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:

    - PROJETO DE LEI Nº 069/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À REGULAR TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/10/2016     Vereadores        
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OLÍMPIO MONTEIRO CHAVES , OCORRIDO NO DIA 11/05/2016.
20/08/2016     Vereadores        
REQUERIMENTO: REQ-043/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


    - PROJETO DE LEI Nº 065/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SUBURBÃO DE FUTSAL - 2016, DE TABULEIRO DO NORTE.
15/07/2016     Vereadores        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-064/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL,DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE,PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020.
08/07/2016     Vereadores        
REQUERIMENTO: REQ-042/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


    - PROJETO DE LEI Nº 063/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

    - PROJETO DE LEI Nº 064/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
08/07/2016     Vereadores        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-063/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • FIXA SUBSIDIO PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020.
08/07/2016     Vereadores        
REQUERIMENTO: REQ-037/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


    - PROJETO DE LEI Nº 059/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR CARLOS SÉRGIO RAMOS VELOSO.
03/06/2016     Vereadores        
REQUERIMENTO: REQ-036/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


    - PROJETO DE LEI Nº 049/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA CARLA VANDECA NUNES CHAVES;

    - PROJETO DE LEI Nº 050/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, O SENHOR LEANDRO LIMA MOURA;

    - PROJETO DE LEI Nº 051/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA IVONILDE MARIA CALISTA MOUREIRA;

    - PROJETO DE LEI Nº 052/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA ROCHA GONDIM;

    - PROJETO DE LEI Nº 053/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR - PRESIDENTE RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA;

    - PROJETO DE LEI Nº 054/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR - PRESIDENTE RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA FERREIRA LIMA;

    - PROJETO DE LEI Nº 055/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR - PRESIDENTE RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR CASSIANO RICARDO MAURÍCIO MAIA;

    - PROJETO DE LEI Nº 056/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA SHEYLA DE CASTRO E SILVA VIDAL;

    - PROJETO DE LEI Nº 057/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO IDILVAN ALENCAR;

    - PROJETO DE LEI Nº 056/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ XAVIER FILHO;
25/05/2016     Vereadores        
REQUERIMENTO: REQ-031/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CAMILO SANTANA, QUE SE SENSIBILIZE COM A CATEGORIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E VIABILIZE A ABERTURA DE UMA MESA DE NEGOCIAÇÃO PARA DIRIMIR OS FATOS EXISTENTES.
11/05/2016     Vereadores        
REQUERIMENTO: REQ-030/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


    PROJETO DE LEI Nº 021/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.488, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE TERRENO NA FORMA QUE INDICA;
06/05/2016     Vereadores        
REQUERIMENTO: REQ-029/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


    PROJETO DE LEI Nº 016/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA DESTINADA A REALIZAÇÃO DA COPA BRASIL NORDESTE ENDURO FIM "TAPIOR", NA FORMA QUE INDICA";
26/04/2016     Vereadores        
REQUERIMENTO: REQ-024/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


    PROJETO DE LEI Nº 010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AÇÃO E FÉ DA BARRINHA, NA FORMA QUE INDICA;

    PROJETO DE LEI Nº 011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A 1ª COPA MASTER DE FUTSAL DE TABULEIRO DO NORTE.
18/03/2016     Vereadores        
INDICAÇÃO: IND-019/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/03/2016     Vereadores        
REQUERIMENTO: REQ-019/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


    PROJETO DE LEI Nº 007/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA;


    PROJETO DE LEI Nº 008/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;


    PROJETO DE LEI Nº 009/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS;
04/03/2016     Vereadores        
REQUERIMENTO: REQ-017/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI ABAIXO:
26/02/2016     FRANCISCO HILÁRIO DE OLIVEIRA        
REQUERIMENTO: REQ-001/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETOS ABAIXO:
11/01/2016     Vereadores        
REQUERIMENTO: REQ-106/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:

    PROJETO DE LEI Nº 071/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TABULEIRO DO NORTE - CE E SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    PROJETO DE LEI Nº 072/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA PARA A 3ª EDIÇÃO DA CORRIDA SOLIDÁRIA DE TABULEIRO DO NORTE";
04/12/2015     Vereadores        
REQUERIMENTO: REQ-096/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:

    PROJETO DE LEI Nº 066/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A RECEBER NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS CONSTANTES DO LOTEAMENTO PEDRO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/10/2015     Vereadores        
REQUERIMENTO: REQ-087/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:

    PROJETO DE LEI Nº 065/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/09/2015     Vereadores        
REQUERIMENTO: REQ-063/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:
09/07/2015     Vereadores        
REQUERIMENTO: REQ-057/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:

    - PROJETO DE LEI Nº 054/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DO GABINETE DO PREFEITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    - PROJETO DE LEI Nº 061/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
02/07/2015     Vereadores        
REQUERIMENTO: REQ-054/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:
25/06/2015     Vereadores        
REQUERIMENTO: REQ-048/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:
17/06/2015     Vereadores        
REQUERIMENTO: REQ-046/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:
11/06/2015     Vereadores        
REQUERIMENTO: REQ-045/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:
29/05/2015     Vereadores        
REQUERIMENTO: REQ-043/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:
28/05/2015     Vereadores        
REQUERIMENTO: REQ-044/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, DR. IGOR VASCONCELOS PONTES, SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA NA SEDE DESTE ÓRGÃO COM UMA COMISSÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, PARA TRATAR DENTRE OUTROS ASSUNTOS ACERCA DA INSTALAÇÃO DE FOTOSENSORES NAS CES QUE CORTAM ESTE MUNICÍPIO - CE 266 (TABULEIRO-PEIXE GORDO / TABULEIRO-LIMOEIRO DO NORTE) E, CE 358 (TABULEIRO-OLHO DÁGUA DA BICA).
27/05/2015     Vereadores        
REQUERIMENTO: REQ-042/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:
21/05/2015     Vereadores        
REQUERIMENTO: REQ-040/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO, PARA TRATAR SOBRE ESSA SITUAÇÃO DE LITÍGIO ENTRE ESTES DOIS MUNICÍPIOS.
18/05/2015     Vereadores        
TITULO DE CIDADÃO: PLO-029/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA VIVIAN CAVALCANTI PEIXOTO.
15/05/2015     Francisco Hilário de Oliveira        

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