SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, O MELHORAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE: BARRINHA, JENIPAPEIRO E JUAZEIRO;

REQUER QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, NESSE MUNICÍPIO.

DENOMINA UMA ARTÉRIA URBANA DE RUA ROSA PAULA CHAVES.

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE CONVITE A UM REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DE TEMPO, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (PROCESSO DA NOVA CARTEIRA, PROCESSO DE RENOVAÇÃO, ETC.), COM O OBJETIVO DE DIRIMIR DÚVIDAS CONSTANTES DA POPULAÇÃO EM GERAL, NO QUE TRATA ESSE TEMA.

REQUEREM DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE CONVITE AO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DA QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO SILVÉRIO MOREIRA, NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA.

REQUEREM DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEREM DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO SENHOR JOSETE MALHEIRO TAVARES – PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CESAU, NO SENTIDO QUE O MESMO, ENVIE UM REPRESENTANTE DO REFERIDO CONSELHO, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE “OS DIREITOS E DEVERES DISPOSTOS NA PORTARIA Nº 1.820, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE CONSTITUI A CARTA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DA SAÚDE – SUS”.

ACRESCENTA O § 6° AO ART. 4° , DA LEI MUNICIPAL N° 556/1997.

QUE INSTITUI AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS , RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA COM O FISCO MUNICIPAL.

ALTERA O INCISO VI DO ART. 3°, DA LEI N° 1.569, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

ALTERA O INCISO VI DO ART. 3°, DA LEI N° 1.569, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 428/1993 .

REQUEREM DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE - MROSC, PARA QUE AS ENTIDADES E OS GESTORES SE ADEQUEM A ESTA REALIDADE, DEVENDO PARA TANTO SEREM CONVIDADOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE TABULEIRO DO NORTE: ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS; ASSENTAMENTOS RURAIS; ASSOCIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL; ORGANIZAÇÕES DE MEDIAÇÃO (ASSESSORIA / EDUCAÇÃO / SAÚDE / CULTURA / ESPORTE / SERVIÇOS / ASSISTÊNCIA...); SINDICATOS; PODER DO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SOCIEDADE CIVIL EM GERAL.

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE CONVITE A UM REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DE TEMPO, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (PROCESSO DA NOVA CARTEIRA, PROCESSO DE RENOVAÇÃO, ETC.), COM O OBJETIVO DE DIRIMIR DÚVIDAS CONSTANTES DA POPULAÇÃO EM GERAL, NO QUE TRATA ESSE TEMA.

REQUEREM DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE CONVITE AO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DA QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO SILVÉRIO MOREIRA, NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA.

REQUEREM DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEREM DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO SENHOR JOSETE MALHEIRO TAVARES – PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CESAU, NO SENTIDO QUE O MESMO, ENVIE UM REPRESENTANTE DO REFERIDO CONSELHO, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE “OS DIREITOS E DEVERES DISPOSTOS NA PORTARIA Nº 1.820, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE CONSTITUI A CARTA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DA SAÚDE – SUS”.