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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/01/2023     RILDSON RABELO VASCONCELOS        
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 02/2023
  • OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS:

    1) PROJETO DE LEI Nº 005/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBÇICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
    2) PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A FIRMAR ACORDO JUDICIAL COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO SENTIDO DE RECONHECER E LIQUIDAR DÉBITO ORIUNDO DE CONVÊNIO FIRMADO NO EXERCÍCIO DE 2014, CUJO OBJETIVO ERA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, COM A AVERBAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DECORRENTES EM FOLHA EM PAGAMENTO AOS SERVIDORES DO MUNÍCIPIO, NA FORMA QUE INDICA.
18/01/2023            
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 01/2023
  • OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS:
    1) PROJETO DE LEI Nº 001/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
    2) PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
    3) PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - PROCON/CMTN E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
    4) PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BALCÃO DO CIDADÃO” DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
    5) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, CRIANDO A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/01/2023            
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2023
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "BALCÃO DO CIDADÃO" DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/01/2023     MESA DIRETORA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2023
  • DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - PROCON/CMTN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/01/2023     MESA DIRETORA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2023
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/01/2023     MESA DIRETORA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2023
  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINSTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/01/2023     MESA DIRETORA        
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2023
  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, CRIANDO A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/01/2023     MESA DIRETORA        
INDICAÇÃO: IND-085/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ATENDER A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAS RUAS: MAIA ALARCON E BATISTA MAIA, QUE SOLICITAM A PAVIMENTAÇÃO DAS REFERIDAS RUAS. SEGUE EM ANEXO CÓPIA DO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES.
15/12/2022     ANTERIO DO SINDICATO        
MOÇÃO DE PESAR: MOC-008/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ADALGISA XAVIER MAIA, OCORRIDO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022 APÓS UM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NO CORAÇÃO.
14/12/2022     MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-112/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA, (RUA RAIMUNDO EMILIANO NETO).
06/12/2022     ANTERIO DO SINDICATO        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-111/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE ANTÔNIO GILVAN GOMES, A ARENINHA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE / CE.
02/12/2022     ANTERIO DO SINDICATO        
INDICAÇÃO: IND-084/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, VEM REQUERER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS: CONSIDERANDO QUE, A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL É UMA FORMA EFICIENTE DE DESENVOLVER GLOBALMENTE A CRIANÇA; CONSIDERANDO QUE, NESSE MODELO, O APRENDIZADO NÃO SE LIMITA APENAS À MATRIZ CURRICULAR E AO AMBIENTE DE SALA DE AULA, INCLUI TAMBÉM OUTRAS EXPERIÊNCIAS ENRIQUECEDORAS, QUE CONTRIBUEM PARA QUE A FORMAÇÃO PESSOAL E ACADÊMICA SEJA A MAIS ABRANGENTE POSSÍVEL; NESSE CONTEXTO, REQUER O VEREADOR SUBSCRITO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, ELABORE PROJETO A SER ENVIADO A ESSA CASA LEGISLATIVA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, COM A EXPERIÊNCIA DE UMA ESCOLA PILOTO, ONDE A MESMA ESTARIA SENDO ACOMPANHADA COM INDICADORES DE RENDIMENTO, FREQUÊNCIA E APRENDIZAGEM, COM TENDÊNCIA DE AMPLIAÇÃO DESSA OFERTA NOS ANOS SEGUINTES.
30/11/2022     PROFESSOR TIM        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-110/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SARANDO VIDAS DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.
29/11/2022     Vereadores        
INDICAÇÃO: IND-083/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, VEM REQUERER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PLANEJAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO NO ESPAÇO QUE COMPREENDE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA SANTA FREIRE E A QUADRA POLIESPORTIVA EM CONSTRUÇÃO, NO DISTRITO DE PEIXE GORDO. SALIENTA O VEREADOR, QUE É UM ESPAÇO QUE MERECE ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO, POIS VISA FACILITAR E MELHORAR O ACESSO DOS ALUNOS E DA REFERIDA COMUNIDADE, À ESCOLA, COMO TAMBÉM A QUADRA POLIESPORTIVA JÁ EM CONSTRUÇÃO NAQUELE TÃO IMPORTANTE DISTRITO;
28/11/2022     ANTERIO DO SINDICATO        
JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO: /2022
  • JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO DE EXERCÍCIO DE 2018
28/11/2022     TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEÁRA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-109/2022
  • DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA A INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO DE TRANSMISSÂO DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR'S.
22/11/2022     RILDSON RABELO VASCONCELOS        
REQUERIMENTO: REQ-018/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS À GERÊNCIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL – DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, À DIRETORIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PROVEDORES DE INTERNET (ABRAMULTI), EM REPÚDIO A TAXAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CABOS DE INTERNET NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEARÁ – ENEL, EM SOLIDARIEDADE A MANIFESTAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL ZEZINHO ALBUQUERQUE SOBRE A MATÉRIA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ;
22/11/2022     MARCOS AURÉLIO        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-108/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE DEOCLÉCIO CONRADO MAIA A ARENINHA SEDIADA NO LOTEAMENTO BELO HORIZONTE, NO BAIRRO JOAQUIM FERNANDES COLARES, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE / CE.
21/11/2022     BERG CHAVES        
INDICAÇÃO: IND-081/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS, VEM REQUERER DA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, PARA QUE SEJA CRIADO A ROTA DO TURISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. SALIENTA O VEREADOR, QUE NO MUNICÍPIO AS COMUNIDADES ORGANIZADAS PROMOVEM EM SUAS CAPELAS: MISSAS, NOVENAS, FESTAS E ESPETÁCULOS DE CUNHO SAGRADO, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DAS PRÁTICAS ESPIRITUAIS E CULTURAIS DE CADA COMUNIDADE INTENSIFICANDO A FÉ E A INTEGRAÇÃO EM DETERMINADOS GRUPOS DE RELIGIÃO;
21/11/2022     BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS        
INDICAÇÃO: IND-082/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE, PARA QUE SEJA CRIADO O CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO MUNICIPAL. FRISA O VEREADOR, DA IMPORTÂNCIA EM INVESTIR CADA VEZ MAIS NO ESPORTE, POSSIBILITANDO O ACESSO DE DIVERSAS PRÁTICAS DESPORTIVAS: PASSEIO CICLÍSTICO, FUTEBOL, CAPOEIRA, JIU JITSU, VÔLEI, ETC.;
21/11/2022     BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-107/2022
  • REGULAMENTAR, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE, SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE AÇÃO E PROTEÇÃO ANIMAL(CAPA) NO MUNICIPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
17/11/2022     RILDSON RABELO VASCONCELOS        
INDICAÇÃO: IND-077/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, VEM, REQUERER DA SENHORA PRESIDENTE, QUE ENVIE OFICIO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MELHORIA NO LOCAL QUE PASSA OS ESGOTOS NA RUA ANDRÉ CANUTO QUE DÁ ACESO AS DEMAIS RUAS NO BAIRRO DE 08 DE JUNHO, VISTO QUE FORAM PAVIMENTADAS AS RUAS E NÃO EXISTE ACESSO PARA A SAÍDA DOS ESGOTOS E OS MORADORES ESTÃO SEM CONDIÇÕES DE SAÍREM NAS PONTAS DE RUAS E SOLICITAM O MAIS BREVE POSSÍVEL UMA SOLUÇÃO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO;
09/11/2022     DAMIÃO DO POVÃO        
INDICAÇÃO: IND-076/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, VEM, REQUERER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS OU PINTURAS NAS LOMBADAS DA AVENIDA ANTÔNIO ALVES MAIA, PRECISAMENTE PRÓXIMO AO MERCANTIL DE VOVÔ, EM VIRTUDE DE ESTAR OCORRENDO ACIDENTES PELA FALTA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA, COMO TAMBÉM, PROVIDENCIAR A LIMPEZA E VARREDURA NA REFERIDA AVENIDA, VISANDO ATENDER À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA ARTÉRIA URBANA;
09/11/2022     CLENIA CHAVES        
INDICAÇÃO: IND-078/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, VEM REQUERER DA SENHORA PRESIDENTE, QUE ENVIE OFICIO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOSÉ FELIPE, NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA, ONDE DÁ ACESSO À ESCOLA PADRÃO MEC, PEDRO MOREIRA DE SOUZA, VISTO QUE SE ENCONTRA INTRAFEGÁVEL, E COM O INÍCIO DO PERÍODO INVERNOSO, DIFICULTA MAIS AINDA O ACESSO DOS ÔNIBUS A REFERIDA ESCOLA;
09/11/2022     DAMIÃO DO POVÃO        
INDICAÇÃO: IND-079/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, VEM REQUERER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFICIO A COORDENADORA DOS GARIS E AO REPRESENTANTES DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DAS COMISSÕES, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 8H, NA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DISCUTIR AS DEMANDAS DOS GARIS;
09/11/2022     JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA        
INDICAÇÃO: IND-080/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, REQUERER DA SENHORA PRESIDENTE, QUE ENVIE OFICIO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA COLOCADO MATERIAL TIPO PIÇARRA NA ESTRADA CE-358, QUE LIGA O DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA À DIVISA DO RIO GRANDE DO NORTE. SALIENTA O VEREADOR, QUE EM VIRTUDE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, QUE FOI PROMETIDA, MAS AINDA NÃO FOI CONCRETIZADA, SERÁ NECESSÁRIO UM TRABALHO DE RECUPERAÇÃO URGENTE, POIS QUANDO CHOVE A ESTRADA FICA COM TOTAL INSEGURANÇA PARA OS ALUNOS, COMO TAMBÉM QUE A ESTRADA TEM UM PAPEL IMPORTANTE NO ASPECTO ECONÔMICO E COM TURISMO RELIGIOSO.
09/11/2022     JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA        
REQUERIMENTO: REQ-017/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER SOBRE O CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) QUE SUBSTITUIRÁ GRADATIVAMENTE A DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP).
08/11/2022     MARCOS AURÉLIO        
INDICAÇÃO: IND-075/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS, VÊM, REQUERER DA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PLANTIO DE ÁRVORES NAS RUAS ONDE FOI IMPLANTADO O PROGRAMA SINALIZA.
01/11/2022     BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS        
INDICAÇÃO: IND-074/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS, VÊM, REQUERER DA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, VER A POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA NO PERÍODO NOTURNO, VISANDO OFERECER ASSISTÊNCIA AOS ESTUDANTES DO ENEM, CONCURSOS PÚBLICOS E DEMAIS ASSUNTOS DE INTERESSE DOS ESTUDANTES;
01/11/2022     BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS        

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