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Lista de matérias

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024
  • PROJETO DE DECRETO LEGILATIVO Nº 010/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EVALDEMBERG VIANA CHAVES QUE CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES (AS): JOSÉ DIMAS PEREIRA DE ARAÚJO, LUIZ ADAILTON GIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
21/05/2024     EVALDEMBERG VIANA CHAVES        
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024
  • PROJETO DE DECRETO LEGILATIVO Nº 009/2024, DE AUTORIA DO VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO QUE CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES (AS): ANDRESSA FERREIRA MAIA, FERNANDO YUTAKA KIMURA, LÉA DE OLIVEIRA COSTA SILVA, LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA, MARCOS CLEYTON DA SILVA, MARFRA GARDÊNIA GOMES DE QUEIROZ, MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES, YTALLO MESQUITA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
21/05/2024     CLENILDA CHAVES APRIGIO        
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024
  • PROJETO DE DECRETO LEGILATIVO Nº 008/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA QUE CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES (AS): ADRYANNO MAIA VARELA, BENÍCIO BANDEIRA COSTA, SIVANDRO SILVA MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
21/05/2024     CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA        
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024
  • PROJETO DE DECRETO LEGILATIVO Nº 007/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA QUE CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES (AS): JANICE RIBEIRO DA CRUZ, ROBERTO SOARES PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
21/05/2024     ANTERIO FERNANDES MOREIRA        
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024
  • PROJETO DE DECRETO LEGILATIVO Nº 006/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS QUE CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES (AS): ALYNE
    RUBISMARA MAIA IZIDIO, JEAN EUQUE DE OLIVEIRA GONDIM, LAÍS CRISTINA DA SILVA LIMA, MARIA APARECIDA DE PAULA PINTO, OSILANDIO ALVES NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
21/05/2024     ALBERT EINSTEIN FREITAS        
REQUERIMENTO: 06/2024
  • REQUERIMENTO Nº 006/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUMARÃES, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUERER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 037/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 006/2024, CONFORME ART. 109, § 3º SERÃO ESCRITOS E SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS QUE VERSEM SOBRE: VIII – RETIRADA DE PROPOSIÇÃO JÁ COLOCADA SOB DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA UMA MELHOR ANÁLISE DESSA RELATORIA.
16/05/2024     FRANCISCO FEITOSA GUIMARAES        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 39/2024
  • DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DENOMINA PRAÇA PÚBLICA OSÓRIO FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
15/05/2024     MARCOS AURELIO DE ARAUJO        
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 06/2024
  • REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 006/2024, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, REQUEREM DE V. EXª, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 036/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 037/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 038/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTVO, QUE MODIFICA A LEI 2.325 DE 15 DE MARÇO DE 2024, BEM COMO A LEI MUNICIPAL Nº. 2.227 DE 14 DE ABRIL DE 2023, REGULAMENTANDO A ESCOLHA SUPLEMENTAR DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, DE FORMA INDIRETA E ALTERA O INDICE DE REAJUSTE.
14/05/2024            
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024
  • DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, QUE CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES (AS): ALINE SILVA NASCIMENTO, ANDERSON ALVES CARNEIRO, DEUSDETE DE OLIVEIRA FILHO, ÉRICA RAYANNE DO ANJOS DA CUNHA, FRANCISCA LÚCIA DE OLIVEIRA, MARIA DAS CHAGAS MORENO DA SILVA FERNANDES, MARIA ELIZABETE ESTEVAM DOS SANTOS, RITA MARIA CONCEIÇÃO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
14/05/2024     RONALDO GUIMARAES MALVEIRA        
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024
  • DE AUTOIRA DA MESA DIRETORA, QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE TABULEIRO DO NORTE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
14/05/2024     MESA DIRETORA        
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, QUE CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES (AS):
    ALESSANDRA LUIZA RUIZ PEXOTO, ALUISIO JERONIMO DA SILVA MAYCON, ANTONIA EDNEUDA DE MESQUITA, CRISTIANO RUIZ PEXOTO, FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA, JANEIDE DE SALES SILVA, JOÃO MATEUS MENDES DA SILVA, MARIA FREIRE DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/05/2024     JOSE DAMIAO FREITAS MAIA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 38/2024
  • DE AUTORIA DO PODER EXECUTVO, QUE MODIFICA A LEI 2.325 DE 15 DE MARÇO DE 2024, BEM COMO A LEI MUNICIPAL Nº. 2.227 DE 14 DE ABRIL DE 2023, REGULAMENTANDO A ESCOLHA SUPLEMENTAR DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, DE FORMA INDIRETA E ALTERA O INDICE DE REAJUSTE.
03/05/2024     RILDSON RABELO VASCONCELOS        
MOÇÃO DE PESAR: 000/2024
  • MOÇÃO DE PESAR - VEREADOR CÉSAR VERAS.
29/04/2024     MARCOS AURELIO DE ARAUJO        
INDICAÇÃO: 19/2024
  • DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, VEM, REQUERER O QUE ADIANTE SE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), TEM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA DOS CONDUTORES E PRESERVAR VIDAS E RECOLHER ANIMAIS NAS MARGENS DAS CES; CONSIDERANDO QUE O DETRAN-CE, VEM INTENSIFICANDO ESSA FISCALIZAÇÃO E APREENSÃO DE ANIMAIS NAS ESTRADAS DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO, AUMENTANDO O NÚMERO DE CAPTURAS MENSAIS E TRABALHANDO PARA PRESERVAR A VIDA DE MOTORISTAS, PASSAGEIROS E ANIMAIS, EVITANDO ACIDENTES CAUSADOS POR BICHOS, QUE SÃO SOLTOS, CONSTANTEMENTE, NAS MARGENS DAS VIAS, PARA PASTAR, SEM NENHUM CUIDADO”; CONSIDERANDO QUE AS EQUIPES ESPECIALIZADAS DO DETRAN-CE TRABALHAM EM TODO O ESTADO COM 14 CAMINHÕES APROPRIADOS PARA O TRANSPORTE E CAPTURA DOS ANIMAIS. SÃO VEÍCULOS ADEQUADOS PARA ESSE TIPO DE OPERAÇÃO, EQUIPADOS COM RAMPA HIDRÁULICA PARA FACILITAR A LOCOMOÇÃO DE CADA ESPÉCIE APREENDIDA. NESTE SENTIDO REQUER QUE O SENHOR PRESIDENTE, OFICIE O DETRAN-CE, VISANDO PROVIDENCIAR A FISCALIZAÇÃO E O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS NAS RODOVIAS: TABULEIRO/LIMOEIRO – CE – 266; TABULEIRO/DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA - CE – 358 E TABULEIRO/DISTRITO DE PEIXE GORDO - CE-377. REQUER OUTROSSIM, QUE O SENHOR PRESIDENTE, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, PREVISTO NO ARTIGO 177, INCISOS V E VI, CUMULADO COM ARTIGO 201, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
19/04/2024     CLENILDA CHAVES APRIGIO        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 36/2024
  • PROJETO DE LEI Nº 036/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/04/2024     RILDSON RABELO VASCONCELOS        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 35/2024
  • PROJETO DE LEI Nº 035/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 – LDO 2025”
18/04/2024     RILDSON RABELO VASCONCELOS        
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 002/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES (AS): EVERTON DE MELO SILVA, FRANCISCA GIANE COSTA DA CRUZ, IÁGARO LUAN DA SILVA, JUCICLEUDO DA SILVA LIMA, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, MARIA DEULLYERTTY DE OLIVEIRA SANTOS, REINALDO CHAVES MAIA, RONDINELLE CHAVES MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/04/2024     MARCOS AURELIO DE ARAUJO        
JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO: /2024
  • JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2019.
10/04/2024     TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEÁRA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 34/2024
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA PARA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/ PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, CONFORME PREVISÃO DA LEI N. º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/04/2024     MESA DIRETORA        
REQUERIMENTO: 05/2024
  • REQUERIMENTO Nº 005/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER A APICULTURA E AGROECOLOGIA AMEAÇADAS PELA CHUVA DE VENENO NA CHAPADA DO APODI, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL (QUARTA-FEIRA) ÀS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, DATA DA PROGRAMAÇÃO DA XIV SEMANA ZÉ MARIA DO TOMÉ.
03/04/2024     ALBERT EINSTEIN FREITAS        
REQUERIMENTO: 04/2024
  • REQUERIMENTO Nº 004/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA CONVIDADA A SECRETÁRIA DE CULTURA, SENHORA LAMARA FREIRE ANDRADE E O SENHOR GILVAN SOUZA, A PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DAS COMISSÕES, PARA TRATAR SOBRE O QUESTIONAMENTO LEVANTADO PELO SENHOR GILVAN, NA REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO DO TAPUIO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2024, ONDE FRISOU NA FRENTE DE TODOS OS PRESENTES: “QUE A SECRETARIA DE CULTURA NÃO PISAVA NO GABINETE”. NESSE SENTIDO, SE FAZ NECESSÁRIO UM ESCLARECIMENTO. A DATA SERÁ POSTERIORMENTE ACORDADA JUNTO COM O AUTOR DO REQUERIMENTO;
03/04/2024     MARCOS AURELIO DE ARAUJO        
REQUERIMENTO: 03/2024
  • REQUERIMENTO Nº 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE O SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO O ENVIO A ESSE PODER LEGISLATIVO, DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) MESES DA COOPERATIVA DE SERVIÇOS. SALIENTA O VEREADOR QUE FOI INFORMADO QUE A COOPERATIVA JÁ SE CONTRA ENCERRADA SUAS ATIVIDADES;
03/04/2024     ANTERIO FERNANDES MOREIRA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 33/2024
  • PROJETO DE LEI Nº 033/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A SEMANA ZÉ MARIA O TOMÉ A SER REALIZADA NO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/03/2024     ALBERT EINSTEIN FREITAS        
INDICAÇÃO: 18/2024
  • VEREADOR ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, REQUER QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DO ACESSO A CRECHE PINGO DE GENTE NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA.
26/03/2024     ANTERIO FERNANDES MOREIRA        
INDICAÇÃO: 17/2024
  • VEREADOR ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, CLENILDA CHAVES APRÍGIO, REQUER QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FELIPE MAIA, QUE DÁ ACESSO À ESCOLA PEDRO MOREIRA DE SOUZA, NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA.
26/03/2024     ANTERIO FERNANDES MOREIRA e CLENILDA CHAVES APRIGIO        
INDICAÇÃO: 16/2024
  • VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, REQUER QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLIAS - SOP, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM PROCEDIMENTO DE MELHORIA NA ESTRDA NA CE - 266, QUE LIGA TABULEIRO/LIMOEIRO, PRECISAMENTE NA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO JAGUARIBE.
26/03/2024     CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA        
INDICAÇÃO: 15/2024
  • A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DO CAPS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE GROELÂNDIA, COMO TAMBÉM, REVISAR TODOS OS POSTOS E TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
21/03/2024     CLENILDA CHAVES APRIGIO        
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 05/2024
  • OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS:

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NEUKENNEDY MAIA SOARES, QUE CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES(AS): ADILSON DOS SANTOS, EDINÓLIA MOTA DOS SANTOS, EGINALDA MAIA DE LIMA, STURART CASTRO FARIAS LIMA(DEPUTADO ESTADUAL E MARIA ERINALDA MAIA SOARES.
21/03/2024            
MOÇÃO DE APOIO: 00/2024
  • NOTA DE APOIO À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) QUE INVESTIGA SUPOSTAS IRREGULARIDADES E ABUSOS POR PARTE DA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ(ALECE).
21/03/2024     RONALDO GUIMARAES MALVEIRA        
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 04/2024
  • OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 030/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/03/2024            

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