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Lista de matérias

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-029/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA COMUNIDADE NA CHAPADA DO APODI , MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE- CEARÁ.
24/03/2017     Vereadores        
INDICAÇÃO: IND-029/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR DIÓGENES JOSÉ TAVARES LINHARES, PARA QUE VIABILIZE A RESTAURAÇÃO DA BR-437, NO TRECHO REFERENTE AO POÇO MOSSORÓ-BICA A CABEÇA DA LADEIRA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
13/03/2017     CHICO BRITO        
INDICAÇÃO: IND-030/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO 1º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (RUSSAS), SOLICITANDO POLICIAMENTO FIXO OU PERIÓDICO SEMANALMENTE PARA O DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA.
13/03/2017     CHICO BRITO        
REQUERIMENTO: REQ-017/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DOS CONTRATOS DE VEÍCULOS ALUGADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.
24/02/2017     CHICO BRITO        
INDICAÇÃO: IND-016/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JEAN JERBSON CHAVES A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE ÁGUA SANTA.
13/02/2017     CHICO BRITO        
INDICAÇÃO: IND-017/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JEAN JERBSON CHAVES A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO DA SANGRIA DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE ÁGUA SANTA.
13/02/2017     CHICO BRITO        
REQUERIMENTO: REQ-010/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI:
10/02/2017     Vereadores        
REQUERIMENTO: REQ-009/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI:
07/02/2017     Vereadores        
REQUERIMENTO: REQ-006/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:

    - PROJETO DE LEI Nº 002/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.

    - PROJETO DE LEI Nº 004/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SALÃO - 2017, DE TABULEIRO DO NORTE.

    - PROJETO DE LEI Nº 006/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO A BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    - PROJETO DE LEI Nº 007/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    - PROJETO DE LEI Nº 011/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    - PROJETO DE LEI Nº 012/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, E DEMAIS SECRETARIAS DO FUNDO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    - PROJETO DE LEI Nº 014/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    - PROJETO DE LEI Nº 015/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    - PROJETO DE LEI Nº 017/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À TELEMAR NORTE LESTE S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    - PROJETO DE LEI Nº 018/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À UNIMED DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    - PROJETO DE LEI Nº 019/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS/SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    - PROJETO DE LEI Nº 020/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/02/2017     Vereadores        
REQUERIMENTO: REQ-005/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À OPERADORA DE TELEFONIA TIM, SOLICITANDO DAQUELA EMPRESA QUE PROVIDENCIE A MELHORIA DO SINAL DE CELULAR.
25/01/2017     Vereadores        
REQUERIMENTO: REQ-004/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O REPASSE EM FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE PARA A CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES.
20/01/2017     Vereadores        
REQUERIMENTO: REQ-002/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2017, ORIUNDO DA MESA DIRETORA.
05/01/2017     Vereadores        

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