1. Início
  2. Matérias

Campos para pesquisa

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontradas 4209 registros
LIMPAR
EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

REQUERIMENTO: 12/2023
  • OS VEREADORES SUBSCRITOS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM O PODER LEGISLATIVO EM CONFORMIDADE COM REGIMENTO INTERNO: ART. 18-A, § 2º; ART. 131; ART. 162, PARÁGRAFO ÚNICO; E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: ART. 21, II E § 4º; VEM, ATRAVÉS DESTE SOLICITAR DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE COLOQUE EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 060/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CONVOQUE UM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO.
19/06/2023     MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO        
REQUERIMENTO: 11/2023
  • REQUER QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTES DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CAF DE MEDICAMENTOS PARA COMPARECER UMA REUNIÃO DAS COMISSÕES, E POSTERIOR MARCA PARA PARTICIPAR DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DOS SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO.
19/06/2023     MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 67/2023
  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.932, DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2023     MESA DIRETORA        
REQUERIMENTO: 10/2023
  • REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS AO COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA DO 4º BATALHÃO DE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR (2ª CIA/4º BBM) – CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS E AO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA QUE COMPAREÇAM A REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DE CONSTANTES CASOS DE AFOGAMENTOS NO RIO JAGUARIBE, NA “PASSAGEM MOLHADA” ENTRE TABULEIRO E LIMOEIRO DO NORTE, BEM COMO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COOPERAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO DE PREVENÇÃO DESSES OCORRIDOS.
12/06/2023     ALBERT EINSTEIN FREITAS        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 65/2023
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA TABULEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/06/2023     RILDSON RABELO VASCONCELOS        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 66/2023
  • REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, BEM COMO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PELOS ORGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL.
05/06/2023     RILDSON RABELO VASCONCELOS        
INDICAÇÃO: 37/2023
  • REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO Á SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO PALIATIVO NAS ESTRADAS QUE LIGAM A COMUNIDADE DE LIMOEIRO VERDE À BR-16.
05/06/2023     GERLIANE FREIRE DA SILVA        
INDICAÇÃO: 36/2023
  • REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE OLHO D' ÁGUA DA BICA.
05/06/2023     GERLIANE FREIRE DA SILVA        
INDICAÇÃO: 35/2023
  • REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO Á EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA E CAPINAGEM, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA CAPITÃO JOSÉ RODRIGUES, PRÓXIMO AO RIACHO PERTO DO FERRO DE ENGOMAR.
05/06/2023     GERLIANE FREIRE DA SILVA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 64/2023
  • FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/05/2023     ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO e RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA        
INDICAÇÃO: 34/2023
  • REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE CAPINAGEM NA RUA VEREADOR CÂNDIDO MOREIRA MAIA.
30/05/2023     GERLIANE FREIRE DA SILVA        
INDICAÇÃO: 33/2023
  • REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDENCIAR A REFORMA NA ESTRADA DO SACO BARRO, DOS HIPÓLITOS À LAGOINHA.
30/05/2023     GERLIANE FREIRE DA SILVA        
INDICAÇÃO: 32/2023
  • REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO A EMPRESA COMPETENTE RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DO LIXO NOS CONTÊINERES NA COMUNIDADE DE JUAZEIRO, COMO TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE UM CONTÊINER PARA A RUA DA LAMA NA COMUNIDADE DE JUAZEIRO.
30/05/2023     GERLIANE FREIRE DA SILVA        
INDICAÇÃO: 31/2023
  • REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO A EMPRESA COMPETENTE RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE NO ALTO DAS ANGÉLICAS E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO SÍTIO JUAZEIRO.
30/05/2023     GERLIANE FREIRE DA SILVA        
INDICAÇÃO: 30/2023
  • REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO A SUPERITENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA CE 358, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE OLHO D' ÁGUA DA BICA, COMO TAMBÉM O ROÇAMENTO DOS MATOS.
30/05/2023     RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA        
MOÇÃO DE PESAR: 001/2023
  • MOÇÃO DE PESAR DA SENHORA ARGENTINA CHAVES MAIA.
30/05/2023     MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 63/2023
  • FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/05/2023     MESA DIRETORA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 62/2023
  • FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/05/2023     MESA DIRETORA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 61/2023
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A FIRMAR ACORDO JUDICIAL COM O BANCO DO BRASIL S/A NO SENTIDO DE RECONHECER E LIQUIDAR DÉBITO AJUIZADO NO PROCESSO N°.: 0009704-17.2016.8.06.0169 ORIUNDO DO CONTRATO N°.: 03.03.01/2008, CUJO OBJETO ERA A OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA GESTÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
24/05/2023     RILDSON RABELO VASCONCELOS        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 60/2023
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/05/2023     RILDSON RABELO VASCONCELOS        
MOÇÃO DE REPÚDIO: 02/2023
  • O VEREADOR LUIS CARLOS FILGUIERAS GUIMARÃES APRESENTA VOTO DE REPÚDIO AOS ATOS DE CUNHO RACISTA SOFRIDOS PELO ATLETA VINÍCIUS JOSÉ PAIXÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR CONHECIDO COMO "VINI JR", OCORRIDOS NO DIA 21/05/2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/05/2023     LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES        
INDICAÇÃO: 29/2023
  • O VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, QUE CRIA CENTRO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL A PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA DE PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS) 169/2018, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CRIAÇÃO DE CENTROS DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL A PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DEVENDO OFERECER, EM UM MESMO LUGAR, TODAS AS TERAPIAS NECESSÁRIAS PARA CRIANÇAS E JOVENS AUTISTAS.
23/05/2023     ALBERT EINSTEIN FREITAS        
REQUERIMENTO: 09/2023
  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR INÁCIO MARIANO DA COSTA, PRESIDENTE DA EMATERCE E AO SENHOR MOISÉS BRAZ RICARDO, SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ (SDA), SOLICITANDO SUPRIR O CORPO TÉCNICO DA EMATERCE DE TABULEIRO DO NORTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA DAQUELA INSTITUIÇÃO.
23/05/2023     FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES        
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 08/2023
  • OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS:

    - PROJETOS DE TÍTULOS CIDADÃO: 036 A 039; 041, 042; 045 A 059/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, ALBERT EINSTEIN FREITAS, CLENILDA CHAVES APRÍGIO, MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, EVALDEMBERG VIANA CHAVES, RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA E LUÍS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES.
    - PROJETO DE LEI Nº 040/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A DOAR IMÓVEL A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES ALEART DE TABULEIRO DO NORTE, ASSOCIAÇÃO PRIVADA DE INTERESSE PÚBLICO.
    - PROJETO DE LEI Nº 043/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
23/05/2023            
INDICAÇÃO: 28/2023
  • OS VEREADORES: JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, FRANCISCO BRITO DE MORAIS, EVALDEMBERG VIANA CHAVES, ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, ALBERT EINSTEIN FREITAS, CLENILDA CHAVES APRÍGIO E MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE SOLICITAM DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA QUE SEJA ADEQUADO CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
18/05/2023     JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA        
REQUERIMENTO: 08/2023
  • REQUER QUE SEJAM CONVIDADOS A SENHORA THAIS LIMA MATOS, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, A SENHORA MERE BENEDITA DO NASCIMENTO, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE, O SENHOR CEZANILDO ALVES BARRETO, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL E MATERNIDADE CELESTINA COLARES E O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN CE, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 25 DE MAIO DE 2023, QUE SE INICIA ÀS 08H, PARA TRATAR SOBRE AS AÇÕES DE SAÚDE NESTA MUNICIPALIDADE, COM ÊNFASE NAS AÇÕES ENVOLVENDO OS PROBLEMAS DE SAÚDE INERENTES AO TRÂNSITO.
18/05/2023     MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO        
INDICAÇÃO: 27/2023
  • ALBERT EINSTEIN FREITAS, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUERER DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, SOLICITANDO QUE ADOTE MEDIDAS PARA APRIMORAR O CONTROLE DE ACESSO À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO ALVES MAIA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS NO MOMENTO DE ENTRADA E SAÍDA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
17/05/2023     ALBERT EINSTEIN FREITAS        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 46/2023
  • MAJORA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA N. º 1.172, DE 1º DE MAIO DE 2023.
12/05/2023     MESA DIRETORA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 43/2023
  • CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/05/2023     RILDSON RABELO VASCONCELOS        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 44/2023
  • SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
09/05/2023     RILDSON RABELO VASCONCELOS        

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito